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Código Penal Militar sofre mudanças e tráfico de drogas terá pena maior
Projeto de Lei

Código Penal Militar sofre mudanças e tráfico de drogas terá pena maior

Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão
Senado - 21/08/2023 às 15:31
Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
Presidente do Senado fez palestra na FGV
PL - 16/08/2023 às 18:42
Omar Aziz defende política para a segurança pública em debate sobre aumento de pena
O parlamentar citou novamente a necessidade do Brasil estabelecer um plano de segurança pública
Senado - 10/08/2023 às 15:22
Senado estuda teto para o IVA na reforma, e Braga alerta governo
Eduardo Braga, relator da reforma tributária na CCJ do Senado, é a favor de estipular alíquota mínima e máxima no texto da PEC
Reforma tributária - 06/08/2023 às 11:47
Agro quer incluir 12 pontos na proposta que será discutida no Senado
A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota aplicada sobre insumos e produtos
senado - 29/07/2023 às 17:32
TCU prestará apoio técnico para subsidiar relator da reforma tributária
Reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal
Retaliações - 14/07/2023 às 15:39
Barroso telefona para Pacheco para esclarecer declaração sobre bolsonarismo
Na conversa telefônica Barroso se explicou e afirmou que se referia ao extremismo político, e não especificamente ao bolsonarismo
Atos golpistas - 13/07/2023 às 18:53
Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro
Audiência no Senado discutiu prisão de envolvidos nos atos golpistas
Senado
REGRAS - 12/07/2023 às 10:02
Brasil: Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta
STF - 21/06/2023 às 18:44
Senado aprova Zanin para o STF
Caso seja aprovado, Zanin poderá ficar no STF até novembro de 2050
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