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PEC vai exigir que só militares da reserva possam disputar eleições
Senado

PEC vai exigir que só militares da reserva possam disputar eleições

A matéria será apresentada ao Senado nas próximas semanas
Meio ambiente - 30/08/2023 às 14:44
Projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
Texto ainda não tem data para votação na comissão
Qualidade de vida - 24/08/2023 às 18:24
Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
Texto vai agora para sanção do presidente Lula
Marco temporal - 23/08/2023 às 16:54
Indígenas dizem que marco temporal é inconstitucional
Aprovação da medida representaria rompimento de Convençao 169
Projeto de Lei - 23/08/2023 às 16:16
Código Penal Militar sofre mudanças e tráfico de drogas terá pena maior
Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão
Senado - 21/08/2023 às 15:31
Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
Presidente do Senado fez palestra na FGV
PL - 16/08/2023 às 18:42
Omar Aziz defende política para a segurança pública em debate sobre aumento de pena
O parlamentar citou novamente a necessidade do Brasil estabelecer um plano de segurança pública
Senado - 10/08/2023 às 15:22
Senado estuda teto para o IVA na reforma, e Braga alerta governo
Eduardo Braga, relator da reforma tributária na CCJ do Senado, é a favor de estipular alíquota mínima e máxima no texto da PEC
Reforma tributária - 06/08/2023 às 11:47
Agro quer incluir 12 pontos na proposta que será discutida no Senado
A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota aplicada sobre insumos e produtos
senado - 29/07/2023 às 17:32
TCU prestará apoio técnico para subsidiar relator da reforma tributária
Reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal
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