Arquivos stf - Página 16 de 84

Condenado

Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho

Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ.

Condenação - 22/08/2025 às 15:35

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP.

Determinação - 20/08/2025 às 19:24

Pastor e apoiador de Bolsonaro tem celular apreendido e não pode deixar o país

legislação nacional - 20/08/2025 às 16:41

Ministro do STF critica aplicação de sanções americanas no Brasil e diz que bancos devem seguir a legislação nacional, sob risco de punição

Julgamento - 18/08/2025 às 19:51

Caso define direito de mulheres em situação de violência doméstica a receber benefícios durante afastamento do trabalho.

sanções - 18/08/2025 às 18:20

A nota ainda alerta que cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com Moraes

Efeito - 18/08/2025 às 17:54

De acordo com o MPF, a revogação de uma lei aprovada somente pode ocorrer por outra, de igual ou superior hierarquia

Processo - 15/08/2025 às 21:06

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte.

Discussão - 14/08/2025 às 20:54

Ministros trocaram acusações sobre relatoria de processo no Supremo.

Posicionamento - 13/08/2025 às 09:16

Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais