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Condenada

STF condena Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão no caso de perseguição à mão armada

Deputada foi condenada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal; decisão foi por 9 votos a 2.

Entrevista - 22/08/2025 às 18:34

Ministro disse que o Judiciário é independente e corajoso

atalaia do norte - 22/08/2025 às 17:49

Após a reunião com as lideranças indígenas, os ministros e suas comitivas seguem para Tabatinga, de onde partem para outros compromissos oficiais

Condenado - 22/08/2025 às 17:37

Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ.

Condenação - 22/08/2025 às 15:35

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP.

Determinação - 20/08/2025 às 19:24

Pastor e apoiador de Bolsonaro tem celular apreendido e não pode deixar o país

legislação nacional - 20/08/2025 às 16:41

Ministro do STF critica aplicação de sanções americanas no Brasil e diz que bancos devem seguir a legislação nacional, sob risco de punição

Julgamento - 18/08/2025 às 19:51

Caso define direito de mulheres em situação de violência doméstica a receber benefícios durante afastamento do trabalho.

sanções - 18/08/2025 às 18:20

A nota ainda alerta que cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com Moraes

Efeito - 18/08/2025 às 17:54

De acordo com o MPF, a revogação de uma lei aprovada somente pode ocorrer por outra, de igual ou superior hierarquia