Arquivos stf - Página 19 de 79

STF

PSOL pede derrubada de decreto legislativo que suspendeu aumento do IOF

De acordo com a sigla, a medida tomada pelo Congresso é inconstitucional por violar a separação entre os Poderes

protocolo - 01/07/2025 às 11:53

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Governo quer restabelecer decreto que eleva IOF para reforçar receitas e cumprir metas fiscais; Congresso derrubou medida por maioria.

Brasília - 30/06/2025 às 13:01

STF marca audiências de testemunhas da ação penal do Núcleo 2

Testemunhas com prerrogativa de foro (senadores, deputados e outras autoridades) podem escolher local, dia e horário para depor

Bolsonarismo - 30/06/2025 às 11:11

Ato esvaziado na Paulista escancara desgaste político de Bolsonaro

Com pouco mais de 12 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo estimativas extraoficiais, o ato de Bolsonaro no último domingo teve adesão muito inferior às manifestações anteriores.

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF após sanções dos EUA

Datafolha - 28/06/2025 às 19:37

Maioria dos brasileiros diz ter vergonha do Supremo, diz pesquisa

Pesquisa revela que maioria dos brasileiros enxerga o STF com desaprovação; entre bolsonaristas, taxa sobe para 82%

Queda do IOF - 26/06/2025 às 14:39

Congresso derruba IOF e AGU nega plano de acionar o STF

Nota da AGU responde à fala de Haddad e nega ordem para judicializar decreto sobre alíquotas do IOF

Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais a partir de 2026

Votação - 26/06/2025 às 08:07

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara.

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF sobre investigações da trama golpista envolvendo aliados de Bolsonaro

Decisão - 25/06/2025 às 20:38

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista.

Direitos - 25/06/2025 às 12:44

STF e Povos Indígenas: Genocídio ou Conciliação?

Sobrevivência dos povos indígenas está diretamente ligada à nossa resistência a essas decisões

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF sobre investigação da tentativa de golpe

Decisão - 23/06/2025 às 20:39

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida.

« Anterior 1 … 17 18 19 20 21 … 79 Próximo »

stf

Mais Lidas