Arquivos stf - Página 38 de 86

planejamento patrimonial

Casais amazonenses acima de 70 anos aderem à divisão de bens

Decisão do STF permite escolha do regime de bens para maiores de 70 anos, garantindo mais autonomia para casais nesta faixa etária.

Processo - 08/03/2025 às 11:03

Gonet tem cinco dias para se manifestar, e então caso estará liberado para julgamento

Decisão - 05/03/2025 às 13:49

Relator salientou que a decisão não dispensa o parecer prévio pela corte de contas, mas preserva a competência do Poder Legislativo

Supremo - 02/03/2025 às 12:02

Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva

Decisão - 26/02/2025 às 22:44

Paulo Gonet, PGR, afirma que a terceira reeleição de Roberto Cidade viola a Constituição. STF já fixou entendimento sobre limite de reeleições.

Solicitação - 25/02/2025 às 16:30

Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material

Eleição - 21/02/2025 às 13:43

Quanto ao mecanismo adotado pela Aleam para dar cumprimento à decisão emanada pelo relator, não se vislumbra ilicitude, diz o documento

Justiça - 20/02/2025 às 18:44

Ex-ajudante de ordem estava em audiência de esclarecimentos com Moraes

dados - 20/02/2025 às 15:25

Empresa X foi multada após descumprir ordem do STF para fornecer dados de perfil ligado ao blogueiro Allan dos Santos

STF - 19/02/2025 às 12:08

Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa