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Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão por atos de 8/1
Justiça

Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão por atos de 8/1

Fátima de Tubarão vai responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros três crimes
recursos - 08/08/2024 às 17:51
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
descriminalização - 08/08/2024 às 17:13
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ainda faltam os votos de cinco ministros
Operação - 10/07/2024 às 18:16
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Ministro atendeu a pedido da CGU e da AGU para ampliar prazo
Processo - 07/07/2024 às 18:55
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
stf - 28/06/2024 às 16:24
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
inevitabilidade - 28/06/2024 às 11:03
Deputados apostam em meio-termo entre PEC das Drogas e decisão do STF
Congresso pode proibir todas as drogas, mas manter a diferenciação entre usuário e traficante
STF - 27/06/2024 às 17:02
Maconha: Saiba quantos cigarros podem ser feitos com 40 gramas
Supremo Tribunal Federal decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
julgamento - 27/06/2024 às 09:42
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
julgamento - 26/06/2024 às 15:23
STF define limite de 40 g ou seis pés de maconha para diferenciar usuário de traficante
Critério é relativo e não impede que abordagens com menor quantidade da droga leve a enquadramento por tráfico
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