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STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Homicídio

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle
votação - 07/06/2024 às 14:48
STF tem maioria para manter preso ex-vereador Gabriel Monteiro
Primeira Turma do STF tem três votos para rejeitar recurso dos advogados de Gabriel Monteiro, preso sob suspeita de estupro
Decisão - 06/06/2024 às 19:08
Recurso de mulher trans que foi barrada em banheiro de shopping é rejeitado
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância
Constituição - 30/05/2024 às 16:04
OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos
Entidade deve apresentar ação para questionar a constitucionalidade da norma nos próximos dias
julgamentos - 23/05/2024 às 16:56
STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos
Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência
Decisão - 18/05/2024 às 09:44
STF nega recurso do Flamengo, mantém Sport campeão de 87 e São Paulo com Taça das Bolinhas
Ministros votaram contra o pedido da equipe rubro-negra
Ministro do STF Alexandre de Moraes
Decisão - 18/05/2024 às 08:56
STF mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle
Moraes determinou avaliação de saúde de Rivaldo Barbosa
STF - 03/05/2024 às 14:38
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo.
território - 23/04/2024 às 18:38
Indígenas criticam suspensão de ações contra Marco Temporal
Medida foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes
STF - 21/04/2024 às 17:43
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
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