Logo Em Tempo

stf

OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos
Constituição

OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos

Entidade deve apresentar ação para questionar a constitucionalidade da norma nos próximos dias
julgamentos - 23/05/2024 às 16:56
STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos
Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência
Decisão - 18/05/2024 às 09:44
STF nega recurso do Flamengo, mantém Sport campeão de 87 e São Paulo com Taça das Bolinhas
Ministros votaram contra o pedido da equipe rubro-negra
Ministro do STF Alexandre de Moraes
Decisão - 18/05/2024 às 08:56
STF mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle
Moraes determinou avaliação de saúde de Rivaldo Barbosa
STF - 03/05/2024 às 14:38
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo.
território - 23/04/2024 às 18:38
Indígenas criticam suspensão de ações contra Marco Temporal
Medida foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes
STF - 21/04/2024 às 17:43
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
julgamento - 17/04/2024 às 17:29
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida
stf - 15/04/2024 às 19:05
Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania
Iniciativa inclui ainda orientações sobre paternidade responsável
Corte - 12/04/2024 às 11:49
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Mais Lidas
Edução
Transferência escolar no AM começa nesta quarta-feira (14); saiba como fazer
Espiadinha
Patixa é notada pela Globo dentro do BBB 26 e viraliza nas redes
Mistério
Crianças desaparecidas no Maranhão: mistério, virada no caso e buscas seguem por dois irmãos
Piso salarial
Governo Lula deve oficializar reajuste de R$ 18 no piso dos professores em 2026
Curitiba
Quem é Thayane Smith, jovem de Manaus ligada ao desaparecimento no Pico Paraná
Eleições
Haddad e Lewandowski pedem para deixar o governo Lula
WhatsApp