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marco temporal
Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé
Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas
terras indígenas - 27/09/2023 às 15:22
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do Supremo
Na CCJ, texto teve 16 votos a favor e 10 contra; proposta ainda precisa passar pelo plenário
STF - 26/09/2023 às 09:07
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
sentenças judiciais - 25/09/2023 às 19:35
Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios
Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais, e usar crédito extraordinário
governo lula - 25/09/2023 às 15:32
Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF
Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR
Constituição - 24/09/2023 às 16:18
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Aborto - 24/09/2023 às 09:39
Os próximos passos do julgamento do aborto no STF
Ainda não há data para a análise do tema no plenário do STF, mas movimentos e políticos traçam estratégias para pressionar ministros da Corte
Justiça - 22/09/2023 às 18:38
PGR faz acordos com réus do 8/1, fixa multas de até R$ 20 mil e aguarda aval de Moraes
Termos preveem também serviços comunitários; denunciados por terem sido executores dos ataques não podem entrar no acordo
STF - 21/09/2023 às 18:01
STF derruba tese do Marco Temporal em votação histórica para povos indígenas
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Atos golpistas - 20/09/2023 às 16:53
Após pedido da OAB, Moraes mantém julgamento de réus do 8/1 em plenário virtual
O STF iniciou na semana passada os julgamentos de pessoas que participaram e financiaram os atos criminosos de 8 de janeiro com uma leva de quatro pessoas
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