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marco temporal

Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé

Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas

terras indígenas - 27/09/2023 às 15:22

Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do Supremo

Na CCJ, texto teve 16 votos a favor e 10 contra; proposta ainda precisa passar pelo plenário

STF - 26/09/2023 às 09:07

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

sentenças judiciais - 25/09/2023 às 19:35

Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios

Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais, e usar crédito extraordinário

governo lula - 25/09/2023 às 15:32

Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF

Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR

Constituição - 24/09/2023 às 16:18

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

Aborto - 24/09/2023 às 09:39

Os próximos passos do julgamento do aborto no STF

Ainda não há data para a análise do tema no plenário do STF, mas movimentos e políticos traçam estratégias para pressionar ministros da Corte

Justiça - 22/09/2023 às 18:38

PGR faz acordos com réus do 8/1, fixa multas de até R$ 20 mil e aguarda aval de Moraes

Termos preveem também serviços comunitários; denunciados por terem sido executores dos ataques não podem entrar no acordo

STF - 21/09/2023 às 18:01

STF derruba tese do Marco Temporal em votação histórica para povos indígenas

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Atos golpistas - 20/09/2023 às 16:53

Após pedido da OAB, Moraes mantém julgamento de réus do 8/1 em plenário virtual

O STF iniciou na semana passada os julgamentos de pessoas que participaram e financiaram os atos criminosos de 8 de janeiro com uma leva de quatro pessoas

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