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Medidas

Ministro Alexandre de Moraes cobra informações sobre mandantes de protestos antidemocráticos

Investigações mostram que protestos possuem o financiamento de empresários

Reunião - 09/11/2022 às 18:39

Lula se reúne com Rosa Weber e ministros do STF em Brasília

Na reunião, Lula disse que atua para viabilizar a PEC da transição para abrir espaço no orçamento e realizar projetos e programas como o Bolsa Família

Análise de impeachment - 09/11/2022 às 17:59

Senador Plínio Valério pede análise de impeachments de ministros do STF

Para o senador, magistrados foram responsáveis por instabilidade do ordenamento jurídico no país

Arquivamento - 07/11/2022 às 19:54

PGR pede ao STF arquivamento de investigação da CPI da Covid contra Bolsonaro

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não há provas de que o presidente, filhos e aliados cometeram um crime durante a pandemia

ICMS - 07/11/2022 às 19:44

STF prorroga trabalhos de comissão que discute alterações no ICMS

Os trabalhos seriam encerrados em 4 de novembro, mas na última reunião, realizada na quinta-feira (3), os estados se comprometeram a apresentar até 10 de novembro uma proposta de compensação à União

Justiça - 07/11/2022 às 17:00

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

No dia 27 de outubro, Jefferson foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após oferecer resistência ao cumprimento de mandado de prisão

STF - 04/11/2022 às 19:02

Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente informações sobre o efetivo policial mobilizado desde 28 de outubro

Fundo Amazônia - 27/10/2022 às 19:49

STF tem maioria para que governo federal reative Fundo Amazônia em dois meses

Criado para financiar programas que preservem a floresta e fomentem desenvolvimento sustentável, o fundo está paralisado para novos projetos desde 2019

STF - 07/10/2022 às 11:22

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente

Medidores de energia - 06/10/2022 às 20:05

Eduardo Braga entra com ação contra decisão do STF que permite a instalação de novos medidores

O parlamentar também solicitou a suspensão de medições já realizadas no Sistema de Medicação Centralizada (SMC)

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