Arquivos stf - Página 68 de 90

Racismo

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

Decisão - 21/08/2023 às 16:17

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

Julgamento - 19/08/2023 às 21:08

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

Atos antidemocráticos - 18/08/2023 às 18:16

Informação consta em denúncia feita pela PGR ao pedir prisão de cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Armamento - 18/08/2023 às 16:51

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições

Atos golpistas - 18/08/2023 às 15:44

Comentários foram feitos em conversas entre os coronéis Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos por WhatsApp

Atos antidemocráticos - 17/08/2023 às 18:37

Comandante da PMDF, ex-comandante e outros cinco ex-integrantes da cúpula da corporação foram denunciados por suposta omissão em 8/1

Votação - 17/08/2023 às 17:46

Figura atuaria só na fase de instrução do processo, sendo responsável por fiscalizar legalidade da investigação

Presídios - 15/08/2023 às 14:45

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

Procedimento - 13/08/2023 às 14:38

Advogados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 de hoje