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Chamamento de aprovados em concurso da CMM está nas mãos da justiça
Judiciário

Chamamento de aprovados em concurso da CMM está nas mãos da justiça

Ação depende que juiz do caso autorize que jurisprudência do STJ seja descumprida. Concurso foi realizado em 2003
Justiça - 05/09/2023 às 19:09
STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss
Os ministros da Sexta Turma mantiveram decisão do TJRS que anulou o júri que condenou os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria (RS)
Planalto - 29/08/2023 às 16:41
Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ
Indicação da advogada foi feita nesta terça-feira (29)
PROCESSO - 16/08/2023 às 19:03
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
Posse - 14/08/2023 às 16:35
Lídia Frota, ouvidora do TRE/AM, toma posse no Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
Lídia assumiu o posto de 1ª secretária
Chacina - 31/01/2023 às 18:25
STJ nega liberdade para os 12 PMs suspeitos de envolvimento em chacina na AM-010
Os policiais da Rocam estão cumprindo prisão preventiva no Batalhão da Polícia Militar
Caso Henry - 27/09/2022 às 17:47
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Soltura - 26/08/2022 às 20:36
STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
Prisão preventiva foi revogada nesta sexta-feira (26)
Caso Henry Borel - 26/08/2022 às 18:48
Caso Henry Borel: STJ concede liberdade para Monique Medeiros
Pedido tinha sido negado no início da semana pelo STF; Monique cumpre prisão por matar o filho de 4 anos
Nova Carteira Nacional de Habilitação
JUSTIÇA - 07/07/2022 às 08:37
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
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VÍDEO: Suspeito de matar três pessoas em chacina é preso em Manaus
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