Arquivos STJ - Página 4 de 6

Covid-19

STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por irregularidades na pandemia

Decisão do Superior Tribunal de Justiça impede o prosseguimento da ação do Ministério Público Federal

Ação - 31/01/2025 às 18:43

Ministério Público Federal pede revisão de decisão do TRF1 que isentou Oseney de júri popular por falta de provas no caso do Vale do Javari

Justiça - 20/09/2024 às 10:37

Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos

lavagem de dinheiro - 13/09/2024 às 16:51

Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar

Decisão - 25/07/2024 às 18:25

Decisão foi tomada após Tribunal de Justiça de Goiás negar a interrupção da gestação

decisão - 05/06/2024 às 19:22

Em março deste ano, o STJ também homologou a pena de Robinho e determinou a prisão do ex-jogador

decisão - 20/03/2024 às 17:29

Julgamento foi feito a pedido da Justiça italiana, que sentenciou ele a nove anos de prisão pelo caso que aconteceu em 2013

habeas corpus - 13/02/2024 às 08:56

decisão de mandar soltar Régis Celeghini foi do ministro Ribeiro Dantas, em um pedido de habeas corpus.

Acusação de corrupção - 30/11/2023 às 19:08

Gladson Cameli (PP) foi denunciado, nesta quinta-feira (30), por suspeita de comandar fraudes em licitações desde 2019

Crimes ambientais - 26/11/2023 às 16:06

STJ liberou cobrança de R$ 29 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama que haviam sido anuladas no governo Bolsonaro sob alegação de prescrição