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Tarifa

STJ libera aumento provisório da passagem de ônibus em Manaus

Decisão suspende os efeitos de uma liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste, e vale até o julgamento da ação civil pública movida pelo MPAM.

Conversas - 02/04/2025 às 16:57

Tratativas sobre aumento da tarifa de ônibus em Manaus são retomadas

Município recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Medida - 21/03/2025 às 15:32

Prefeitura recorre ao STJ para aumento da passagem de ônibus em Manaus

Ministério Público, a pedido do órgão federal, tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre o tema

ECP - 11/03/2025 às 16:56

TCE-AM abre ano letivo da escola de contas com ministros do STJ e TCU

Evento contará com ministros do STJ e TCU, palestras sobre gestão pública e a entrega do prêmio Soluções Sustentáveis

tecnologia - 05/03/2025 às 15:15

Sistemas do STJ e CNJ sofrem tentativas de ataque hacker

Páginas, no entanto, funcionam normalmente.

Covid-19 - 05/02/2025 às 15:02

STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por irregularidades na pandemia

Decisão do Superior Tribunal de Justiça impede o prosseguimento da ação do Ministério Público Federal

Ação - 31/01/2025 às 18:43

MPF recorre ao STJ para levar acusado de matar Dom e Bruno a júri popular

Ministério Público Federal pede revisão de decisão do TRF1 que isentou Oseney de júri popular por falta de provas no caso do Vale do Javari

Justiça - 20/09/2024 às 10:37

Alessandra Campelo aciona órgão internacional contra decisão do STJ de relativizar estupro de menina de 13 anos

Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos

lavagem de dinheiro - 13/09/2024 às 16:51

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar

Decisão - 25/07/2024 às 18:25

STJ autoriza aborto legal a adolescente de 13 anos vítima de estupro

Decisão foi tomada após Tribunal de Justiça de Goiás negar a interrupção da gestação

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