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Condenação

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista.

Trama golpista - 14/08/2025 às 18:20

O julgamento deve ocorrer ainda neste semestre, com previsão de início na segunda quinzena de setembro

Decisão - 04/07/2025 às 12:54

Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema

Supremo - 01/07/2025 às 13:07

Ministro informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Lula

Pedido - 04/04/2025 às 17:16

Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte

Supremo - 02/03/2025 às 12:02

Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva

Pagamento - 21/02/2025 às 21:18

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro.

Retorno das atividades - 03/02/2025 às 10:51

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira (5)