Arquivos TCE - Página 2 de 5

Decisão

TCE suspende licitação em Itacoatiara após denúncia

Decisão do TCE determina a interrupção imediata do certame destinado à aquisição de aparelhos de ar-condicionado

Contas reprovadas - 18/06/2025 às 17:11

Tribunal identificou falhas em licitações e contratações sem concurso no Instituto de Trânsito de Iranduba, referentes ao exercício de 2023

prazo para denúncia - 18/06/2025 às 17:04

Tribunal de Contas do Amazonas dá cinco dias para Câmara de Manaus responder denúncia de falta de participação popular na LDO 2026

Suspensão de convocados - 05/06/2025 às 18:36

Tribunal determina que sejam priorizados os candidatos aprovados no concurso da PMAM de 2011, conforme decisão judicial anterior

Amazonas - 26/05/2025 às 18:20

documento, que busca uma intervenção urgente do órgão fiscalizador, foi admitido pelo TCE-AM, conforme publicação oficial.

Decisão - 15/04/2025 às 14:42

Vereador tem o prazo de 30 dias para realizar os pagamentos dos valores devidos, sob pena de protesto em cartório e cobrança judicial

Denúncia - 04/04/2025 às 13:47

Denúncia é direcionada ao prefeito eleito de Barreirinha, Darlan Taveira (União Brasil) e Juciney da Silva Brito

Julgamento - 10/03/2025 às 15:11

Decisão também considerou a ausência de justificativas plausíveis para o atraso no encaminhamento das contas ao Tribunal

Decisão - 05/03/2025 às 13:49

Relator salientou que a decisão não dispensa o parecer prévio pela corte de contas, mas preserva a competência do Poder Legislativo

Interior - 02/03/2025 às 17:56

Representação do Tribunal de Contas investiga omissões para combater as queimadas durante a estiagem de 2023