Logo Em Tempo

terras indígenas

Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé
marco temporal

Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé

Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas
Marco Temporal - 21/09/2023 às 14:24
STF faz maioria contra Marco Temporal indígena
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas
Votação - 20/09/2023 às 15:59
Dias Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese
terras indígenas - 20/09/2023 às 14:10
STF retoma julgamento do marco temporal
Placar está 4 a 2 contra o limite temporal
Terras Indígenas - 28/06/2023 às 18:52
Títulos de Terra Indígena são entregues pelo Governo federal no Pará
Ação beneficia 2,5 mil povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor
APROVAÇÃO - 31/05/2023 às 13:56
Marco temporal é aprovado pela Câmara dos Deputados
Foram 283 votos a favor e 155, contra
Funai - 21/05/2023 às 10:43
Terras indígenas em fase final de demarcação aguardam processo há, ao menos, 15 anos
Processo paralisado durante a gestão Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas é uma das promessas de campanha de Lula
Terra indígena - 03/02/2023 às 18:04
Garimpo ilegal aumentou 1.217% em terras indígenas da Amazôninos últimos 35 anos
Área afetada passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020
Direitos Humanos - 30/01/2023 às 11:09
Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas
Grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar propostas de ações
Cerimônia de entrega de itens de segurança para 23 estados e o Distrito Federal
Segurança - 17/10/2022 às 07:29
Força Nacional fica mais 90 dias em terra indígena no Amazonas
A terra é habitada pelo grupo indígena Apurinã, e está localizada em Boca do Acre
Mais Lidas
Centro de Convenções
Studio 5 agora é Nova Era Hall e reforça cultura em Manaus
Futebol
Arena da Amazônia na briga para sediar a Supercopa Rei 2026 com Flamengo em campo
Intercontinental
Adversário do Flamengo no Mundial, Cruz Azul cai na semifinal do Mexicano
Segurança
Amazonas tem 8 criminosos entre os mais procurados do país; veja lista nacional
Irregularidades
Prefeito de Tefé corre risco de afastamento por organização criminosa após decisão do TCE-AM
Educação
UEA divulga aprovados no Vestibular 2025 e no SIS; confira a lista
WhatsApp