Nota diz que país, como membro do Conselho de Segurança da ONU (Organização da Nações Unidas), acompanha as discussões em todas as partes em busca de uma solução pacífica para o conflito
Lei aponta que a empresa fica obrigada a comunicar ao consumidor, por escrito, mediante comprovação, com pelo menos dez dias de antecedência, o local, data e hora da realização da inspeção
