De acordo com o Decreto nº 11.216/2022, publicado no Diário Oficial da União no último dia 30 de setembro, o Governo Federal voltou a reduzir os recursos orçamentários do Ministério da Educação (MEC).
Enquanto os holofotes estão todos virados para as eleições no país, o Palácio do Planalto sangra a educação e causa estragos às atividades acadêmicas, protesta a coordenadora do centro SoU_Ciência, Soraya Smaili.
A retenção equivale a R＄ 2,4 bilhões, o montante representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do órgão e de suas unidades vinculadas (R$ 21,1 bilhões – RP 2, 8 e 9 – base Siafi 03/10/2022).
Tudo suspenso
Acatando ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu a licença de instalação do Ipaam que permitia ao consórcio Tecon Ardo – RC realizar obras de pavimentação da BR-319.
O trecho prejudicado é o chamado Setor C, envolvendo o município de Beruri.
O MPF alega que o Ipaam cometeu omissão ao ignorar as regras ambientais pertinentes a concessão da licença, “contrariando o que orientam a legislação estadual e portaria do próprio instituto”.
Bancada dos CACs
As urnas de 2 de outubro elegeram 33 33 representantes da “bancada dos CACs” em todo o país.
Incentivados pelo presidente Bolsonaro, colecionadores de armas de fogo, atiradores esportivos e caçadores ganharam imunidade parlamentar conquistando cargos de deputado federal, senador e deputado estadual.
Dez eleitos terão assentos nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.
Estatuto na mira
Para os líderes do movimento pró-armas, deputados Eduardo Bolsonaro e Marcos Pollon, ambos do PL, a eleição de uma forte bancada direitista no Congresso facilitará a modificação do Estatuto do Desarmamento no próximo ano.
“Será o Congresso mais conservador das últimas décadas. Já tem base de maioria para mudar qualquer lei. Por exemplo: o Estatuto do Desarmamento é algo factível para mudar no ano que vem, no meu entendimento”, disse Eduardo.
Wilson se mexe
Já é intensa a movimentação do governador Wilson Lima (União Brasil) na busca de apoios para encarar o segundo turno da disputa de votos no Estado.
Ele já tem como certo o apoio do Coronel Menezes (PL), dono de mais de 750 mil votos que amealhou na briga pelo Senado da República. Entretanto, o governador trabalha para contar com a adesão da maioria dos candidatos eleitos e não reeleitos no pleito de 2 de outubro.
Ontem, ao lado do vice, Tadeu de Souza, Wilson caminhou na Zona Norte e fez comício na Zona Oeste de Manaus.
Braga também
Adversário de Lima nesta segunda etapa da batalha estadual, o senador Eduardo Braga (MDB) aguarda a definição de Amazonino Mendes (Cidadania) a favor da sua candidatura a governador.
Os dois conversaram na segunda-feira (4) e, segundo apurou a coluna, Braga saiu satisfeito da reunião.
Dono de 262.856 votos em Manaus, a manifestação do “Negão” é esperada para esta quinta-feira (7).
Thiago Abrahim
Diferente do pai, prefeito Mário Abrahim, que apoia Eduardo Braga, o deputado estadual eleito Thiago Abrahim (UB) confirmou engajamento na campanha pela reeleição do governador Wilson Lima.
Além de Thiago, Wilson conta também com o apoio do deputado Cabo Maciel (PL), reeleito para o quarto mandato na Assembleia Legislativa.
Cidadania é Lula
Conforme nota distribuída ontem à imprensa pelo presidente nacional da legenda, Roberto Freire, o Cidadania vai apoiar Lula no segundo turno da corrida presidencial.
No Amazonas, o apoio pressupõe que Amazonino Mendes e o emedebista Eduardo Braga estarão juntos no mesmo palanque lulista.
Ontem, Lula ganhou o apoio de Simone Tebet (MDB).
Força das mulheres
Detentora da quarta maior votação (48.533 sufrágios) para a Assembleia Legislativa nas eleições deste ano, a deputada Alessandra Campêlo (PSC) comemora o aumento da bancada feminina no Parlamento Estadual.
A partir de janeiro de 2023, a bancada terá a força de 5 mulheres: a própria Alessandra, mais Mayra Dias (Avante), Débora Menezes (PL), Joana Darc (União Brasil) e Doutora Mayara (Republicanos).
Geração 56
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) libera, nesta quinta-feira (6), a quinta geração (56) de internet para mais cinco capitais do Norte: Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco.
Baixa cobertura
Uma série de estratégias da Prefeitura de Manaus busca fortalecer a vigilância contra o sarampo para impedir que a doença volte a ser registrada na cidade, mesmo sem a confirmação de novos casos desde 2021.
Em Manaus, a cobertura vacinal contra a doença ficou em 64,90% no primeiro semestre deste ano, mas a meta é imunizar 95% do público infantil de até 1 ano, 11 meses e 29 dias de idade.
A população estimada era de 18.966 crianças, mas só 12.309 foram levadas aos postos de vacinação para receberem a primeira dose.
Enfermagem
Após aprovação do Senado, a Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que permite estados e municípios realocarem recursos do combate à pandemia de covid-19 para outros programas na área de saúde, como o piso salarial da enfermagem, até o fim deste ano.
Em setembro, a lei havia sido embargada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) embargada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sancionada em agosto, a lei instituiu o piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para auxiliares de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Lula na berlinda
Sentindo-se ludibriados pelas pesquisas de intenção de votos, que ignoraram a força da onda bolsonarista que elegeu um grande número de candidatos ao Congresso Nacional e aos governos estaduais, o grande empresariado nacional agora cobra um plano econômico claro de Lula (PT) para poderem ou não apoiá-lo em segundo turno.
Os empresários dizem que, até agora, Lula foi lacônico com relação a economia. Por isso, eles estão desconfiados, exigindo clareza das intenções do petista.
Rever posições
Do contrário, principalmente os banqueiros vão rever seu posicionamento, podendo migrar para o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os empresários começam a ver um cenário mais favorável a Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, contra Fernando Hadad (PT).
Meirelles influencia
Segundo a Folha de São Paulo, Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, é quem comanda o movimento empresarial quanto a Lula, a quem apoiou no primeiro turno.
Ministro da Fazenda de Michel Temer (MDB), Meirelles foi responsável pela aprovação do teto de gastos e da reforma trabalhista. Agora ele conduz com cuidado as conversas com seus pares sobre Lula e Bolsonaro.
Eles não veem com simpatia o ministro Paulo Guedes, de Bolsonaro, e exigem de Lula a divulgação do nome que ocupará o Ministério da Fazenda caso vença as eleições.
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