Não é mais surpresa a constatação de que o Brasil é um dos países mais desiguais do Mundo, principalmente em distribuição da renda. Mas, algo mais complexo é explicar a desigualdade de modo racional para que sejam produzidas políticas efetivas para sua atenuação.
Quando se constata que a desigualdade no Brasil tem uma certa “inércia” (ou uma resistência em ser superada), a dificuldade em explicar os mecanismos que determinam essa “rigidez societal” representa um desafio intelectual e político. De modo mais específico, desejamos apontar que as causas da desigualdade devem ser buscadas em dois mecanismos que se conectam e afetam
1) na interação entre as desigualdades da Educação, da Riqueza, e da Representação Política, de um lado;
2) e no grau de complementaridade entre o tipo de investimento tecnológico que o país adota e o uso do seu capital humano qualificado, de outro. E educação e capital humano qualificado, tem tudo a ver. Tenho netos que ainda estão no período escolar, e minha preocupação é com os dois anos de atraso que tivemos em função da pandemia.
O Brasil tem o segundo maior número de estudantes com baixa performance em matemática básica, ciências e leitura em uma lista de 64 países de todo o mundo. Cerca de 12,9 milhões de estudantes com 15 anos de idade — de um total de 15,1 milhões que compõem o universo do estudo — não têm capacidades elementares para compreender o que leem, nem conhecimentos essenciais de matemática e ciências. Destes, 1,1 milhão são brasileiros.
As conclusões constam de uma análise sobre qualidade da educação de jovens publicada nesta quarta-feira dia 10, pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), em Paris. O relatório, intitulado “Alunos de baixo desempenho: por que ficam para trás e como ajudá-los?”, baseia-se em dados de 2012 do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), da própria organização. Dos 64 países analisados, o Brasil ficou atrás apenas da Indonésia, que tem 1,7 milhão de estudantes com baixo desempenho.
Em termos percentuais, o País é o décimo pior avaliado, atrás de Catar, Peru, Albânia, Argentina, Jordânia, Indonésia, Colômbia, Uruguai e Tunísia. Adicionalmente, se o país não demonstra habilidade em adquirir, em quantidade e qualidade, competências/capacitações humanas (que são oriundas da primeira fase) usadas intensamente para a produção de investimento tecnológico, ele pode erodir sua capacidade de desenvolver (no limite superior), ou de até absorver (no limite inferior), conhecimento que é necessário para se conectar à Fronteira Tecnológica Mundial (FTM).
O resultado é conhecido: a distância para a FTM aumenta, o País não converge para o bloco dos mais desenvolvidos, e as duas desigualdades (externa e interna) tendem a persistir.
Vejam caros leitores, estou apenas fazendo um breve registro sobre a educação, e vejam em um contexto onde a educação que é ofertada publicamente é de qualidade inferior àquela sua substituta que é ofertada privadamente.
No modelo a desigualdade pode persistir se: 1) um mercado de crédito ausente, ou pouco desenvolvido, impede os segmentos mais pobres da população de irem para as melhores escolas, reduzindo assim sua riqueza ao longo da vida; e 2) se o equilíbrio do poder político falhar em gerar suficientemente gastos públicos para aumentar a qualidade das escolas públicas para atender aos mais pobres.
Do item 1) percebe-se que se o sistema financeiro não é capaz de prover crédito de longo-prazo para investimento produtivo, particularmente para oferecer oportunidades de investimento em educação a baixo custo, dificilmente os mais pobres conseguem chances de ascender na escada social através da educação nas boas escolas.
De 2) depreende-se que se não existirem escolas públicas de boa qualidade e suficientemente financiadas, é pouco provável que os mais pobres tenham condições educacionais que os possibilitem uma mobilidade social para cima. Neste contexto, fica evidente que é necessário que descubramos urgentemente formas mais eficazes de quebrar esta armadilha autossustentada de desigualdade. Programas do tipo bolsa-escola são um bom começo nesta direção, mas isso ainda é pouco para um país tão desigual como o Brasil.
Flávio Lauria
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