Instituições e estudantes do Amazonas afirmam que o corte de verba interrompe melhorias na Educação 

Manaus (AM) – Mais de 1 bilhão de reais foram cortados do orçamento da educação, nesta quarta-feira (5), pelo Governo Federal. A medida afeta estudantes de todo o Brasil e, no Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) se manifestaram contrários ao corte. Este, inclusive, ameaça paralisar as aulas por não ter condições de sustentar as necessidades básicas da instituição de ensino. 

Na metrópole manauara, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) comunicou que cerca de 20 mil estudantes, em 22 municípios do Amazonas, serão afetados com o corte, o que impossibilita a perspectiva de melhoria nos aspectos socioeconômicos da comunidade, principalmente onde estão instaladas as unidades de ensino.  

“Ressaltamos que mais de 20 mil estudantes, em 22 municípios do Amazonas, são direta ou indiretamente atendidos pelos 17 Campi do IFAM, além dos Centros de Referência e do Polo de Inovação, que, em sintonia com os arranjos produtivos locais, possibilitam conquistas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional e tecnológicas que vão dos cursos FIC, ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores. Em muitos casos, na grande maioria dos municípios onde está instalado, o IFAM representa a única oportunidade de qualificação profissional e perspectiva de melhoria nos aspectos socioeconômicos da comunidade”,

diz trecho da nota.  

O IFAM também lamentou os diversos cortes e bloqueios que o orçamento da rede federal sofreu ao longo do ano de 2022 junto com outras instituições educacionais. Projetos de extensão, pesquisa, infraestrutura e outras áreas fundamentais para o funcionamento da sede Manaus foram duramente afetados, segundo o órgão.  

“Nosso orçamento de Assistência Estudantil sempre foi preservado pela gestão do IFAM, devido à grande quantidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social (87%, segundo a Plataforma Nilo Peçanha). Com o bloqueio de hoje, seguramente nossas ações de Assistência Estudantil também serão afetadas, pois não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos 6 (seis) anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos”,

afirmou o instituto.  

A Direção Geral dos Campi fará uma minuciosa análise no planejamento orçamentário visando a manutenção e funcionamento das unidades do IFAM. Ou seja, a instituição vai funcionar até quando for possível, inicialmente.  

Os estudantes, por sua vez, já preparam manifestação em prol do investimento na educação, como confirmou a presidente do grêmio estudantil da unidade localizada no Centro de Manaus, Taisia Cunha.  

“No momento em que estamos vivendo politicamente, é um momento bem preocupante. O que a gente está buscando, acima de tudo, é respeito à educação, e vemos que falta muito. Então, esse movimento busca o respeito à educação, pois um país sem esse direito está fadado ao fracasso”,  

afirma.

Já a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) informou em nota que foram bloqueados mais de 5 milhões de reais do fundo de investimento na unidade.   

Ministro da Educação nega corte  

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou, nesta quinta-feira (6), que o bloqueio da verba não irá comprometer as despesas básicas das universidades federais.  

“Quero deixar claro que não há corte do Ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal”,    

disse.

O reajuste no orçamento foi assinado no dia 30 de setembro, às vésperas das eleições, mas não foi divulgado. O Ministério da Educação (MEC) informou na quarta-feira que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho até o próximo mês, novembro.   

“Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”,

informou em nota à imprensa. 

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