Banheiro Multigênero Manaus proibição Prefeitura de Manaus sanciona lei que proíbe banheiros multigêneros Segundo a Lei, entende-se por banheiro multigênero aquele que pode ser utilizado por homens e mulheres simultaneamente. Em Tempo* - 21/10/2022 às 15:3621/10/2022 às 15:36 Lei é de autoria do Vereador João Carlos Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, no último dia (18), a Lei que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em estabelecidos públicos e privados na capital. A lei de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) foi publicada no Diário Oficial do município (DOM) nessa terça-feira (18/10). S Segundo o PL, fica proibido, em espaços e eventos públicos e privados do município de Manaus, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros multigêneros. “Quero agradecer a sensibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida, em entender a necessidade de vetar a possibilidade de construção desse tipo banheiro em nosso Município. A família tradicional vem sofrendo diversos ataques, seja por parte da grande mídia, de artistas ou grupos políticos, que através de um discurso repleto de inverdades, tenta inúmeras formas deturpar o conceito de família tradicional. Eu, como representante do povo e cristão, não posso me furtar da obrigação de continuar a defender aquilo que é a base de toda sociedade: a família.”, afirmou João Carlos. Segundo a Lei, entende-se por banheiro multigênero aquele que pode ser utilizado por homens e mulheres simultaneamente. Agora, de acordo com a nova lei, os banheiros devem ser mantidos individuais para homens e mulheres, contendo identificação para cada gênero, respeitando-se sua privacidade. Ainda conforme o texto, nos estabelecidos em que não seja possível a instalação de banheiros específicos para cada gênero, fica autorizado o uso de forma alternada e individual por homens e mulheres, como sempre aconteceu. A nova lei diz ainda que os estabelecidos, sejam eles públicos ou privados, que disponibilizarem banheiros aos seus clientes, ficarão responsáveis pela fiscalização e cumprimento do dispositivo. Leia mais: Banheiro misto resolveria constrangimento e violência contra pessoas trans, diz ativista Mulher abandona bebê em banheiro de Santa Casa em Belo Horizonte Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
