Brasília (DF) – Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (30), o governo de transição se inicia nesta segunda-feira (31). O processo de transição governamental teve início com a proclamação do resultado da eleição presidencial e se encerra com a posse do novo presidente da República. A mudança, contudo, pode enfrentar impasses, já que há chances de o atual presidente e adversário do petista, Jair Bolsonaro (PL), dificultar o acesso a documentos.
Até o momento, Bolsonaro não se manifestou sobre a derrota nas urnas e não deu sinais de cooperação para a transição do governo.
Mais cedo, ele recebeu, no Palácio da Alvorada, o candidato a vice, Walter Braga Netto, além do filho Flávio Bolsonaro e do ajudante de ordens Mauro Cesar Cid, conhecido como Major Cid, e outros assessores presidenciais.
Bolsonaro seguiu para o Planalto na sequência, em reuniões fechadas. O atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ficou cerca de 40 minutos no palácio, mas não deu declarações à imprensa nem confirmou ter se reunido com o mandatário.
Processo de transição
O processo de transição é regulado por uma lei de 2002 e por um decreto de 2010, e serve para deixar a equipe do presidente eleito a par da situação deixada pela gestão anterior e preparar os primeiros atos a serem editados pelo novo governo.
“Transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Presidente da República possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse”,
diz o decreto.
Segundo o texto, um dos princípios da transição é a colaboração entre o governo atual e o eleito e a boa-fé dos atos administrativos.
Dificuldades e nomes para transição
Dada a alta polarização e animosidade entre o atual presidente e o eleito, é esperado que o governo Jair Bolsonaro (PL) dificulte o acesso a alguns documentos.
Em declaração em um trio elétrico na Avenida Paulista, em São Paulo, no final da noite de domingo, após a vitória nas urnas, o presidente eleito já anteveu que deverá dificuldades a partir de agora: “Preciso saber se Bolsonaro vai permitir que haja transição”.
Bastante rouco, Lula disse ainda que pretende descansar por dois dias (até o feriado de Dia de Finados, 2 de novembro). Apesar disso, há expectativa que aliados próximos já comecem a se movimentar para preparar o terreno das primeiras medidas da equipe de transição.
Além do próprio Lula, outros nomes muito próximos a ele nos dois turnos da campanha devem participar de alguma forma do governo de transição. Um dos nomes presentes deve ser o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O antigo tucano ajudou Lula na aproximação com um campo mais ao centro e foi bastante aplaudido pelo público na comemoração da vitória.
Outra figura que pode ter destaque é Fernando Haddad (PT). Derrotado na disputa pelo Governo de São Paulo e nas últimas eleições presidenciais para o próprio Bolsonaro, o ex-prefeito da capital paulista é querido e respeitado por Lula. O professor chegou a ser ministro da Educação.
Coordenador da campanha vitoriosa de Lula, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) também é figura que deve fazer parte do grupo próximo do presidente eleito na transição. Considerado fundamental em uma entrada mais efetiva de Lula nas redes sociais, o deputado federal André Janones (Avante) também deve estar presente a partir de agora.
Apesar de não se saber de que maneira poderão participar, outros nomes importantes de agora até o início do próximo governo devem ser da senadora Simone Tebet (MDB) e a ex-senadora Marina Silva (Rede). As duas foram muito presentes na campanha do segundo turno e tiveram atuação reconhecida textualmente por Lula nos agradecimentos públicos após a vitória.
*Com informações do Metrópoles
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