Logo Em Tempo
  • Últimas Notícias
  • Amazonas
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Economia
  • Cultura
  • Famosos
  • País e Mundo
  • Opinião
  • Últimas Notícias
  • Articulistas
  • Versão digital - Em Tempo
  • Versão digital - Agora
  • Expediente
  • Anuncie

Início » Economia » Orçamento de 2023 é sancionado por Lula, com veto à nova identificação de recursos

Orçamento 2023

Orçamento de 2023 é sancionado por Lula, com veto à nova identificação de recursos

Lei orçamentária foi aprovada em dezembro, após PEC da Transição
Por Em Tempo*
Publicado em 17 de janeiro de 2023
Foto: Divulgação

O Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União e teve apenas um veto.

O texto teve um veto no artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição.

Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento.

Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas.

O Orçamento estabelece uma previsão de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões.

Emendas de relator

Conforme o acordo entre o governo e o Congresso, o Orçamento de 2023 redistribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o relator-geral poderá destinar até R$ 9,85 bilhões (50,44% do total) em emendas vinculadas a políticas públicas. Os R$ 9,55 bilhões restantes reforçaram as emendas individuais impositivas.

O Orçamento não menciona o valor do salário mínimo, que precisa ser definido por lei específica. O relator da proposta no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destinou R$ 6,8 bilhões que bancariam o salário mínimo de R$ 1.320. No entanto, por causa da concessão extra de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado, os recursos já estão consumidos. Por enquanto, continua valendo o salário mínimo de R$ 1.302, definido por medida provisória em dezembro pelo governo anterior.

* Com informações da Agência Brasil

Leia mais:

TCE-AM faz alerta sobre orçamento da atenção básica de saúde no Amazonas

Governo bloqueia mais R$ 5,7 bi do Orçamento para cumprir teto

Orçamento ignora pobres, negros e indígenas, diz Lula na COP-27

Compartilhe:

Tags: lula, Orçamento 2023

Posts Relacionados
Economia Governo do AM destina R$ 7,6 milhões para fortalecer projetos sociais
Economia Curso gratuito oferece 5 mil vagas para formação de garçons
Economia Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores de Beruri
Mais Lidas
Incêndio VÍDEO: Fábrica pega fogo e fumaça é vista de longe em Manaus
instabilidade WhatsApp apresenta falha e impede envio de mensagens em grupos
Dia Nacional das Artes Cênicas Data comemora destaca importância das artes cênicas
Tensão Tiros perto de ajuda humanitária em Gaza deixam 6 mortos e mais de 160 feridos
1 ano de saudade Cultura brasileira está há um ano sem a voz e o talento de Zezinho Corrêa
Vancouver Atropelamento em festival no Canadá deixa ao menos nove mortos
...

O Portal EM TEMPO é a plataforma de notícias digitais da Rede EM TEMPO de Comunicação, com o compromisso de entregar informação precisa, relevante e independente para os leitores do Amazonas e da Amazônia Legal.

  • Últimas
  • Opinião
  • Amazonas
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • País e Mundo
  • Cultura
  • Famosos
  • Esporte
  • Geral
  • Jornal
Contato
  • emtempofb@gmail.com
  • (92) 98408-6907
  • (92) 98859-0110
  • Rua Dr. Dalmir Câmara, 623 – Bairro São Jorge
    CEP 69033-070 – Manaus, Amazonas

© 2025 Em Tempo – Todos os direitos reservados Desenvolvimento:
Ajustes de Acessibilidade

Desenvolvido por OneTap

Por quanto tempo você deseja ocultar a barra de acessibilidade?
Hide Toolbar Duration
cores
navegação
  • Declaração de Acessibilidade
Versão 2.4.0