Brasília (DF) – O governador Wilson Lima afirmou que o Governo Federal sinalizou caminho de diálogo durante reunião com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal e Presidência da República, realizada nesta sexta-feira (27) em Brasília. O mandatário estadual ressaltou a importância do Planalto garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus, além de pontuar questões da rodovia BR-319.
“E aí me preocupa muito as discussões do nosso polo industrial no contexto da reforma tributária. Portanto, o Amazonas e os demais estados precisam estar inseridos. Com relação ao IPI, ele é o principal imposto que compõe essa cesta de incentivos a empresas que estão no Amazonas. Então, a gente não pode prescindir desse imposto. Portanto, se acabar com IPI, será o fim da ZF”,
disse o governador sobre as declarações públicas de ministros do governo Lula, que mencionam uma possível extinção do Imposto sobre Produtos Importados (IPI).
“Com a declaração, por exemplo, de que havia a possibilidade de acabar o IPI, eu já tive redução na receita de apuração de tributos, porque isso retrai investimentos, faz com que a indústria diminua a sua produção. Então, é importante que a gente coloque essas pautas na discussão, já que são prioritárias para essas regiões”, completou o governador.
Além da Zona Franca, que corresponde a 70% da atividade econômica do Amazonas, com a geração de mais de 114 mil postos de trabalho e que contribuiu para que 98% da cobertura florestal no estado permaneça intacta, Wilson Lima destacou a pavimentação do trecho do meio da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250, como ponto importante de discussão. A terceira prioridade listada, segundo o governador, é o combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais no sul do estado, salvaguardando as atividades econômicas desenvolvidas dentro da legalidade.
Na ocasião, o governador também externou a preocupação do Governo Federal com a questão indígena no Amazonas, tema que deverá ser objeto de um próximo encontro.
“Eu tive uma conversa com o presidente Lula e ele me externou também a preocupação com a questão indígena no estado, levando em consideração que o Amazonas tem a maior população indígena do país. Então, ficou agendado para uma outra oportunidade, que vamos tratar, especificamente, sobre a questão indígena no Amazonas e entender, de forma muito pragmática, qual vai ser o papel do governo federal e também o papel do governo estadual nessas questões”,
explicou Wilson Lima à imprensa após a reunião.
Wilson Lima pontuou que o Governo do Amazonas tem a preocupação de fortalecer a execução de políticas públicas à população indígena do estado, a exemplo do trabalho já realizado pela Fundação Estadual do Índio (FEI), que tem um canal direto com esses povos, principalmente nas áreas de saúde, educação – com abertura de escolas indígenas – saneamento e infraestrutura de ramais, com iluminação pública, que dão acesso a áreas onde residem populações indígenas.
Ele também informou que a pauta principal e comum aos governadores diz respeito à recomposição tributária para evitar perdas de arrecadação nos estados. Segundo ele, só o Amazonas teve uma perda de R$ 1 bilhão e os estados da Amazônia tiveram aproximadamente R$ 5 bilhões.
Na reunião, o presidente Lula destacou que o encontro com os governadores teve como objetivo fazer com que o Brasil volte à normalidade no sentido do diálogo e respeito entre os poderes e reforçou que as portas do Governo Federal estarão abertas aos gestores públicos municipais e estaduais para discutir e avaliar projetos prioritários de interesses dos estados.
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