Governo articula votação urgente de PL que vai liberar exploração mineral em terras indígenas e de potássio em Autazes
O Palácio do Planalto articula com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), a votação urgente do Projeto de Lei 191/2020, do Ministério de Minas e Energia (MME).
Se aprovado, o PL permitirá a exploração de projetos minerários, agropecuários e de infraestrutura em terras indígenas.
Consequentemente, o Governo Federal terá quebrado as amarras que vem impedindo a exploração de uma rica jazida de potássio a partir de Autazes, no Amazonas, atendendo a manifestação do presidente Jair Bolsonaro, que defende a exploração para resolver as demandas de fertilizantes do Brasil depois da suspensão do fornecimento do insumo por parte da Rússia por conta do conflito no Leste Europeu.
Benefícios a indígenas
Segundo o MME, o PL preenche “lacunas da Constituição” e prevê a edição de lei que disciplinarão a exploração dos recursos minerais existentes em áreas indígenas, garantindo grandes benefícios às comunidades dessas áreas.
O Palácio do Planalto trabalha para que a tramitação do PL do MME cumpra um processo de tramitação no Congresso com a máxima celeridade.
PL, a maior bancada
Com a abertura da janela partidária até 1º de abril, o PL, do presidente Jair Bolsonaro, deverá se transformar na maior legenda da Câmara Federal, com a conquista de 30 novos parlamentares, passando dos atuais 42 para 72 deputados.
Ao se filiar ao PL, Bolsonaro prometeu levar 15 parlamentares do PSL para a sua nova legenda quando a janela abrisse, o que deverá se concretizar agora, na visão de especialistas, sobretudo em função do crescimento do presidente da República nas pesquisas de intenção de voto.
O presidente diminuiu para 8% a diferença para Lula, conforme números divulgados pelo PoderData.
Prejuízos do União
Caso Bolsonaro consiga o seu intento, o União Brasil, fruto da fusão DEM/PSL, poderá perder muito no jogo da janela, com sua bancada de 78 parlamentares caindo para menos de 60 na Câmara.
Jogo pesado
Conforme os bastidores, o jogo de Bolsonaro, neste mês de março, será bastante pesado, buscando atrair o máximo de deputados para fortalecer mais ainda sua base no Congresso Nacional e tentar superar Lula nas pesquisas até junho.
O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, disse a O Globo que reconhece as perdas do seu partido, mas garante que os problemas de agora serão compensados com a eleição de um bom número de parlamentares em outubro.
“Ao fim da janela, devemos ter uns 55 deputados, mas isso não significa nada. Vamos eleger 70”, disse Bivar.
Expectativa no Amazonas
No Amazonas, a abertura da janela partidária deve agitar os bastidores da Assembleia Legislativa (Aleam) no presente período.
Há fortes rumores sobre o troca-troca de legendas envolvendo os deputados Fausto Jr. e Therezinha Ruiz, dentre outros, insatisfeitos em suas atuais legendas.
Fausto estaria com um pé no PL, juntamente com o deputado federal Capitão Alberto Neto, que pode deixar o Republicanos.
Membro do PSL e fiel seguidor de Jair Bolsonaro, o deputado Delegado Péricles deverá escolher entre o União Brasil e o PL até o fim de março.
O que é a janela
Aberta no último dia 3, a temporada de troca-troca de partidos entre deputados federais e estaduais se encerrará no primeiro dia de abril, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Durante esse prazo, qualquer parlamentar poderá mudar de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
Mas, todos os que quiserem mudar terão que apresentar “justa causa” à Justiça Eleitoral.
Carta Aberta
Líderes políticos e empresariais estão ultra confiantes na Carta Aberta do Amazonas que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana, em Brasília, pressionando em favor da revisão do decreto que reduz em 25% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Articulada pelo prefeito David Almeida e assinada por líderes de dez entidades, juntamente com políticos de peso, a Carta defende a Zona Franca de Manaus como um modelo exemplar na preservação ambiental e de grande importância social por manter 600 mil empregos, diretos e indiretos, em todo o Estado.
Projeto pró-armas
O deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) está empenhado em forte articulação para sensibilizar aliados nas assembleias estaduais a apoiarem o porte de arma irrestrito a caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs.
O objetivo é aprovar regionalmente leis que esvaziem a atuação de delegados da Polícia Federal, responsáveis pela análise dos pedidos de porte.
Conforme levantamento do Estadão, assembleias de 13 estados e o Distrito Federal já aprovaram projetos seguindo o movimento de Eduardo.
Tromba d’água
Ouvidos pela coluna, dois cientistas afirmaram que uma tromba d’água, que causou grandes prejuízos materiais em Nhamundá, no Baixo Amazonas, pode estar associada ao agravamento da crise climática em escala planetária.
Eles destacam o recente relatório Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da ONU, que alertou o mundo sobre os sérios impactos da crise ao meio ambiente devido ao acirramento dos fenômenos naturais.
O tufão de Nhamundá destruiu barcos, casas e uma escola, além de várias pessoas feridas, informou a Defesa Civil do Estado.
Março lilás
O mês de março marca um período de atenção especial à saúde da mulher.
Além de estar relacionado ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8, o Março Lilás é dedicado também à campanha de prevenção e combate ao câncer de colo uterino.
Esse tipo de câncer é uma das maiores causas de morte pela doença entre as mulheres no mundo.
Opções culturais
O primeiro fim de semana de março está cheio de opções culturais em Manaus, conforme a programação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Nesta sexta-feira (04), às 20h, o Grupo Jurubebas apresenta o espetáculo “Desassossego” no Centro Cultural Barravento (rua Jonathas Pedrosa, 1.166, Praça 14). A entrada é gratuita.
No sábado (05), às 19h, tem “Exercício de Abaporutação”, do Processo Natimorto, uma versão da performance que estreou em 2017 com alunos de Teatro da UEA e que agora está com novo elenco. A entrada é R$ 20.
Imposto de Renda
Impactada pela greve de funcionários e adequações à digitalização dos trâmites do Leão, a Receita Federal reduziu o calendário para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2022.
Diferente dos anos anteriores, o envio dos rendimentos começa somente no dia 7 de março e o prazo segue até 29 de abril.
Em contrapartida, a agilidade no envio e no recebimento da restituição serão as novidades deste ano, quando 34,1 milhões de declarações devem ser enviadas.
Consulta/IR
A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, já disponibilizou, aos seus aposentados e pensionistas, o Comprovante Anual de Rendimentos (antiga Cédula C) para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
As consultas podem ser feitas no Portal do Segurado da Prefeitura, no endereço http://sisprev.manaus.am.gov.br/portal/Login/Login.aspx
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