Técnicos de Guedes e do Governo do Amazonas se reunirão na terça para debater redução do IPI nocivo à ZFM
Segundo o presidente do CIEAM, Wilson Périco, o encontro marcado para a próxima terça-feira (8), envolvendo o ministro Paulo Guedes com autoridades, líderes empresariais e membros da bancada federal amazonense no Congresso Nacional, será substituído por uma reunião entre técnicos do Ministério da Economia e do Governo do Amazonas.
Na pauta, o polêmico decreto do Governo Federal que reduz em 25% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que prejudica o modelo Zona Franca de Manaus.
“A reunião de terça será entre técnicos do Ministério da Economia e técnicos do Amazonas. Tenho certeza de que haverá, depois, a reunião dos representantes políticos do nosso Estado com o ministro Guedes e o próprio presidente da República Jair Bolsonaro. Vamos acompanhar”, disse Périco à coluna.
PDLs na Câmara
A propósito da polêmica sobre a nova ameaça que paira sobre a ZFM, na próxima semana a Câmara Federal deverá votar dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), de autoria dos deputados amazonenses Zé Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PSD), que buscam sustar os efeitos do Decreto nº 10.979/22 que atenta contra os incentivos fiscais da ZFM.
Economista de carreira, Zé Ricardo sustenta que a redução do IPI em até 25% afeta negativamente a arrecadação tributária não apenas da ZFM, mas de toda a indústria do país.
Números da renúncia
Conforme Zé Ricardo, números do próprio Ministério da Economia indicam que nos próximos três anos a redução do IPI significará uma renúncia tributária de R$ 63 bilhões, sendo R$ 19,5 bilhões para 2022, R$ 20,9 bilhões para 2023 e R$ 22,5 bilhões para 2024.
Para ele, o decreto do Palácio do Planalto fere a Constituição e precisa ser alterado ou revogado.
David altera o time
De acordo com a edição de ontem do Diário Oficial do Município, o prefeito David Almeida modificou a estrutura administrativa do Executivo Municipal com três readequações.
O advogado Fábio Augusto Alho da Costa deixa a Ageman para assumir a Coordenadoria do Gabinete Pessoal do prefeito. A Agência Reguladora será comandada agora pelo economista Elson Ferreira de Andrade Júnior, que dirigia a UGPM Energia, ligada a Seminf.
No lugar de Elson, assume o advogado Helder Pinto da Silveira, que ocupava o cargo de gerente de programa na Subsecretaria Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo de David.
Heineken vai embora
Sob pressão dos efeitos negativos do decreto que reduz os incentivos fiscais da ZFM, o Grupo Heineken anunciou ontem o fim de suas atividades no PIM.
Em nota, a empresa explica que toda a sua cadeia produtiva será concentrada na cidade paulista de Itu.
PSB lamenta
Em nota, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) lamentou a saída da Heineken do PIM.
Escreveu o parlamentar: “Quando uma empresa decide vir para a ZFM, produz duas planilhas de custos. Uma para produzir fora da ZFM, pagando IPI, e outra, para fabricar em Manaus, sem pagar. Tem na ponta do lápis o que é mais vantajoso. A meu ver, quando a alíquota do IPI é menor que 8%, não é vantagem. As alíquotas de IPI das fabricas do PIM são maiores que 8%. A da Heineken era 8% e caiu para 6%. Foi embora”.
Belão desmente
Acerca de boato que circulou ontem apontando-o como pretendente ao Senado, o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) distribuiu nota esclarecendo não ter interesse algum em disputar cargo majoritário nas eleições deste ano.
“Quero destacar, de forma categórica, que não sou e não serei candidato a cargo majoritário nas eleições deste ano de 2022. Eu estou plenamente seguro quanto a esta minha posição. Não sou candidato ao Senado. As especulações não procedem. O momento eleitoral exige responsabilidade e cautela”, disse o parlamentar.
Farra eleitoral
Segundo especialistas, o orçamento do União Brasil (PSL/DEM) é uma prova de que o abuso do poder econômico marcará as eleições deste ano no Brasil. O novo partido vai dispor de recursos públicos da ordem de quase R$ 1 bilhão para a batalha de votos.
Os recursos serão repassados pelo chamado Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões mantido na quinta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Orçamento gordo
O orçamento do União Brasil é superior ao orçamento anual das cidades de Rio Branco (AC) e Macapá (AP), de acordo com dados da Federação Nacional de Prefeitos (FNP).
Conforme a entidade, o valor avalizado pelo Supremo supera o orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros.
Truck Park – BR-319
Sob o comando do prefeito David Almeida, avançam as tratativas sobre um dos projetos mais importantes do “Mais Distrito”: O Truck Park – BR-319.
Na quinta-feira passada, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AM) realizaram mais uma rodada de tratativas acerca do empreendimento com técnicos e membros da diretoria do Implurb.
O Truck Park envolve uma área de 90 mil metros quadrados, incluindo estrutura para serviços com posto de combustível, estacionamento, restaurantes, borracharias, apoio logístico, praça, arborização, paisagismo, autopeças, supermercado, entre outras operações.
Defesa da ZFM
Com a presença do presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, e do presidente estadual da sigla, Bosco Saraiva, além de dezenas de apoiadores, o deputado Ricardo Nicolau lançou ontem, no Da Vinci Hotel, sua pré-candidatura ao Governo do Amazonas.
A defesa da Zona Franca de Manaus e dos 107 mil empregos que proporciona no Estado foi um dos principais pontos do discurso de Nicolau, que também pregou a busca de novas alternativas ao modelo federal criado em 1967.
Concurso da PGE-AM
A partir das 10 horas do dia 14 de março, serão abertas as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de cinco vagas para o cargo de Procurador do Estado do Amazonas de 3ª Classe.
Desse total, uma vaga será destinada a pessoas com deficiência (PcDs). Os interessados poderão se inscrever até às 14h (horário de Brasília) do dia 12 de abril.
Para concorrer a uma das vagas, entre outros requisitos, os candidatos deverão estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração para os novos cargos de procurador será de R $24.589,99.
Preços vão disparar
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que os preços dos alimentos vão disparar no Brasil com a guerra entre Rússia e Ucrânia.
No próximo dia 12, ela visitará Irã, Arábia Saudita e Canadá para garantir a compra de fertilizantes, que antes eram importados da Rússia.
ExpoMulher
Estão abertas as inscrições para a primeira “ExpoMulher” do ano, do Governo do Amazonas, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de março, no Palacete Provincial (Praça Heliodoro Balbi).
A quinta edição do projeto traz o tema do Dia das Mulheres e vai contar com 30 empreendedoras, que podem participar da seleção para expositora no link https://forms.gle/odi5v7xGVNKdfkxH9.
Moro escapa
O ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato à Presidência da República, e o senador Álvaro Dias, ambos do Podemos, escaparam ontem de uma explosão ocorrida na ala fabril da Cooperativa Agroindustrial de Maringá (Cocamar), ontem, em Maringá, norte do Paraná.
Moro discursava na área administrativa quando o acidente ocorreu vitimando dois trabalhadores da cooperativa.
Regularização eleitoral
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral.
A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita, conforme a Agência Brasil.
A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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