Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi cotado como relator do novo marco fiscal aprovado em sua totalidade na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (24), que deve chegar até o final da semana no Senado Federal. O novo arcabouço fiscal define a nova regra fiscal do país, que substituirá o teto de gastos, com objetivo de controlar as despesas do governo.
O nome de Aziz já era comentado por parlamentares, para o cargo de relator. O Palácio do Planalto avaliava mais três candidatos para o cargo, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM); o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA); e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). O senador Plínio Valério, declarou ao Em Tempo, que essa decisão do Senado traz grandes benefícios ao Amazonas.
“Essa decisão traz uma maior segurança para os amazonenses. O Omar é preparado pra isso e claro vai ver o nosso interesse, o interesse do Amazonas então a gente vai poder conversar, ajudar e participar”, afirmou.
A matéria foi aprovada por 372 votos favoráveis e 108 contrários pelos deputados e sofreu alterações do relator da pauta, Cláudio Cajado (PP-BA). Caso o texto aprovado seja novamente alterado pelo Senado, ele volta para a Câmara dos Deputados. A Casa inicial do projeto, dá a palavra final sobre o conteúdo podendo ou não aceitar as alterações já feitas.
O quórum para aprovação de Projeto de Lei complementar deve ser maioria absoluta das duas Casas, sendo 41 senadores e 257 deputados. O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil), apontou que Aziz tem um partido grande dentro do Senado e bons relacionamentos que ajudarão na construção de uma maioria para aprovação do arcabouço fiscal.
“Como a ideia é que o texto possa ser mantido o mesmo que foi aprovado na câmara, o senador Omar tem esse bom relacionamento com os senadores e com toda certeza é um nome certo pra poder construir essa unidade enquanto antes a gente possa ter aprovado, também no Senado e assim o passe para sanção e aí logo depois a gente vai começar a tratar especificamente dentro do congresso da reforma tributária que é outra pauta importante pro país e a pauta importante também pro estado do Amazonas”, declarou
Omar Aziz também foi o presidente da CPI da Covid no Senado em 2021. Agora como relator em tese irá elabora seu parecer, a partir das opiniões dos parlamentares, após passar por comissões e leva ao Plenário, sobre limitar gastos e estabelecer regras para o crescimento de contas públicas.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou o senador do Amazonas como um perfil necessário para defender os interesses do novo arcabouço nas comissões, onde costumam haver tensões durante os debates.
Caso o texto seja aprovado pelos parlamentares, ele segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar modificações feitas nos plenários.
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