Arquivos Arcabouço fiscal - Portal Em Tempo

Decisão

Moraes valida decreto de Lula que aumenta IOF, mas suspende regra sobre risco sacado

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.

arcabouço fiscal - 20/12/2024 às 17:23

Parlamentares afrouxam comando contra supersalários e BPC, entre outros pontos

Câmara dos deputados - 13/08/2023 às 16:20

Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação

Arcabouço fiscal - 27/07/2023 às 14:17

Corte foi necessário para não retirar recursos de políticas públicas

Arcabouço Fiscal - 07/07/2023 às 19:51

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

Marco Fiscal - 25/06/2023 às 14:12

Arcabouço Fiscal - 21/06/2023 às 13:58

Projeto agora segue para apreciação no Plenário da Casa

Arcabouço Fiscal - 13/06/2023 às 18:27

Parlamentares aprovaram requerimento para realização de audiência pública sobre o tema

arcabouço fiscal - 05/06/2023 às 18:06

Senador espera que votação aconteça nos dias 20 e 21 deste mês

CAE - 01/06/2023 às 17:14

Proposta do Governo Federal agora passa por análise técnica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

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