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STJ

Justiça nega habeas corpus para libertar o prefeito de Borba, Simão Peixoto

Após ser considerado foragido, o prefeito de Borba foi preso no dia 29 de maio

Manaus (AM)Suspeito de integrar uma organização criminosa que desviava recursos públicos de Borba, no interior do Amazonas, o prefeito Simão Peixoto teve o pedido liberdade, por meio de habeas corpus, negado pelo Superior Tribunal de Justiça, na quinta-feira (1.º). Após ser considerado foragido, o prefeito de Borba foi preso no dia 29 de maio. 

Na decisão do STJ, publicada nesta sexta-feira (2), a defesa do prefeito alega que são frágeis os indícios de irregularidades que mantém a prisão de Peixoto, e discordam do afastamento dele do cargo de prefeito de Borba.

Por sua vez, o ministro João Batista entende que pedido de habeas corpus é um instrumento para casos raros, onde existe uma demonstração de violação ou ameaça ao direito de locomoção do suspeito.

Em março, o prefeito já havia sido preso por ameaçar uma vereadora de Borba, mas teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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