Manaus (AM) – No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), o governador Wilson Lima assinou o termo de adesão do Amazonas ao Pacto pela Governança da Água, junto com a diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro.
Na solenidade, ocorrida na sede do Governo do Amazonas, Wilson Lima também lançou, oficialmente, a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), que prevê um conjunto de ações integradas para o biênio de 2023 a 2025.
O novo pacote de medidas anunciado por Wilson Lima tem como objetivo ampliar investimentos nas UCs, reforçar a gestão ambiental, de recursos hídricos e a área de saneamento básico no estado, além de reduzir os índices de desmatamento e queimadas no Amazonas.
“Cresci ouvindo a história de que o mundo tinha interesse na Amazônia, interesse em preservar a Amazônia, de que tinha dinheiro para a Amazônia, só que os problemas permanecem até hoje, principalmente com a falta de água potável. E que contradição a gente vive porque a gente tem aqui a maior bacia hidrográfica do planeta e ainda sofre muito com a falta de água. E a gente tem uma janela muito grande de oportunidades em que o mundo volta suas atenções para a Amazônia”,
ressaltou o governador Wilson Lima.
Também participaram da cerimônia o diretor-substituto da ANA, Luis André Muniz; o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e às Agências Infranacionais de Regulação do saneamento Básico, Humberto Cardoso Gonçalves; além de secretários estaduais, como o de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Armando do Vale.
“O 5 de junho é muito importante porque a gente pode agora, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, concretizar essa determinação que o governador tem expressado desde o início do mandato. Quero fazer o destaque aqui primeiro pelo Pacto das Águas que o governador assinou agora com a Agência Nacional de Águas. O Estado executa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a política de Recursos Hídricos”,
destacou Taveira.
Pacto pela Governança da Água
O pacto firmado pelo Governo do Amazonas com a ANA tem o objetivo de fortalecer a relação institucional e a cooperação para aprimorar a gestão de recursos hídricos no estado.
Com o pacto, o Estado assume o compromisso de regulamentar os serviços de saneamento básico, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, além de implementar as políticas de segurança de barragens, através da Defesa Civil do Amazonas.
“O Estado do Amazonas é um estado enorme, complexo, rico, lindo, um orgulho do nosso país e me sinto muito feliz em ver os esforços que o Estado tem tido na gestão dos seus recursos hídricos e a ANA está à disposição do estado para que essa gestão seja feita de maneira correta”,
afirmou Ana Carolina Argolo.
A meta é, ainda, fortalecer o planejamento e acompanhamento de ações desenvolvidas por meio de parceria do Estado com a ANA. Atualmente, a Agência realiza, junto à Sema, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) e o Programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
Na ocasião, o governador entregou à ANA o projeto Escola da Floresta, com sua primeira unidade já em construção no município de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus). Wilson Lima recebeu da Agência a publicação Akauana, um conteúdo educativo sobre águas que será incorporado ao ensino escolar, segundo o governador, em especial à Escola da Floresta, onde os alunos terão acesso a vídeos educativos sobre uso da água e monitoramento hidrológico.
*Com informações da assessoria
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