O Senado aprovou projeto de lei que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. O texto original, do deputado Vinicius Carvalho, do Republicanos de São Paulo, proibia o vínculo trabalhista entre ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes e as respectivas confissões religiosas, como igrejas, instituições, ordens ou congregações.
A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte apresentou uma emenda de redação ao projeto para estender seus efeitos além das denominações cristãs, nas vertentes católicas e protestantes.
Zenaide Maia sugeriu uma legislação mais simples e abrangente para proibir o vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa.
Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou a quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.”
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que integra a Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que a aprovação da proposta pode evitar a ação dos que ela chamou de “oportunistas”.
A gente recebe um voluntário na Igreja para ser, por exemplo diácono. Ele fica ali 20 anos como diácono, servindo a Santa Ceia, a Eucaristia, e, de repente, alguém coloca na cabeça dele ‘entre com uma ação trabalhista contra a denominação, contra a igreja’. Então este projeto vem inclusive para evitar este tipo de situação. Oportunistas que chegam, se agregam a uma comunidade religiosa e depois querem entrar com uma ação trabalhista. Então, a medida é acertada
Os senadores Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, e Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, também elogiaram a aprovação do projeto, que segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
*Com informações do Senado Federal
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