PL propõe criação de tarifa para circulação em áreas urbanas, principalmente em horários de fluxo intenso, o que pode incluir modelos inspirados em pedágio urbano
A matéria, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), tem como objetivo estimular a regularização da comercialização de produtos e serviços no turismo rural
Medida tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e redução de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool
