Projeto de Lei

Lula envia ao Congresso Projeto de Lei Antifacção com urgência
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Lula envia ao Congresso Projeto de Lei Antifacção com urgência

Proposta endurece penas para líderes de facções, cria banco de dados nacional e autoriza infiltrações em grupos criminosos.
Contaminação - 02/10/2025 às 17:26
Projeto de Lei tem regras contra adulteração de bebidas
Entre as sanções estão advertência, multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, suspensão temporária do alvará e até a suspensão definitiva da atividade
Embriaguez - 29/09/2025 às 18:10
Projeto cria sistema de notificação de vítimas de acidentes de trânsito
Medida tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e redução de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool
Censura - 23/09/2025 às 15:26
Aleam analisa proposta de veto a artistas em eventos custeados pelo Estado
Deputada Débora Menezes propõe veto a artistas que se manifestarem politicamente em eventos custeados com recursos públicos do Estado
defesa - 21/08/2025 às 17:27
Aleam aprova projeto que permite uso de arma de choque para mulheres
Pelo texto, cada mulher poderá adquirir apenas uma arma de choque
legalidade - 19/08/2025 às 17:52
Projeto de lei visa proteger consumidores contra regras empresariais abusivas
Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores
Tramitação - 06/08/2025 às 17:44
Manaus pode revogar lei sobre alvará ligado a produtos furtados
O Executivo afirma que a medida extrapola as competências legais da Semef, cuja atuação deveria se restringir à área tributária
Proposta - 06/08/2025 às 15:36
Criação de centro educacional no Cidade de Deus avança na CMM
A proposta tem como objetivo atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na localidade
Quórum baixo - 08/07/2025 às 17:22
PL dos cassinos é retirado da pauta por Alcolumbre
O projeto também busca legalizar o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos
Sanções a estabelecimentos - 25/06/2025 às 14:01
PL prevê fechamento de locais que façam apologia à pedofilia no AM
Texto prevê multas e cassação de alvará para bares e estabelecimentos que promovam ou estimulem violência sexual contra crianças
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