Cuidados Projeto de Lei visa tornar mais humanizado o parto realizado em ambiente cirúrgico no AM Lei visa proibir a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto Em Tempo* - 04/08/2023 às 13:2804/08/2023 às 13:28 Manaus (AM) – Com o objetivo de promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou um Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. De acordo com a proposta, a proibição da cobrança de qualquer valor ou taxa pelas maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto dentro do centro obstétrico se refere aos valores cobrados a título de higienização, esterilização e demais procedimentos necessários para que a pessoa possa adentrar o centro obstétrico, independentemente da nomenclatura dada à cobrança. “Nossa proposta tem o objetivo de proporcionar um ambiente humanizado e acolhedor emocionalmente, uma vez que a presença afetiva, sem dúvidas, faz a diferença nesse momento. A presença do pai e/ou acompanhante no centro obstétrico é uma medida essencial para garantir a saúde física e emocional da mulher gestante, do bebê e da família como um todo. Além disso, ao proibir a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades particulares, a legislação estará agindo em favor da igualdade de acesso a esse momento tão importante, independentemente da situação financeira dos envolvidos”, defendeu. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a presença de um acompanhante durante o parto pode reduzir o uso de intervenções médicas desnecessárias, proporcionar maior sensação de segurança à parturiente e resultar em partos mais respeitosos e humanizados. Outro dado relevante é um levantamento do Ministério da Saúde, que evidencia que países que adotam políticas de acesso livre ao centro obstétrico para acompanhantes durante o parto apresentam índices significativamente menores de violência obstétrica e complicações psicológicas decorrentes do processo de parturição. *Com informações da assessoria Leia mais: PL propõe a criação da “Semana da Mulher Indígena” no Amazonas Lula sanciona lei que cria serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar Conselho Estadual de Energia referenda minutas de lei que norteiam política energética do AM Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
