Preservar o meio ambiente! Esse se tornou um objetivo comum entre diversos líderes do mundo. Representantes de 15 países se reuniram essa semana, na cidade de Belém, no Pará, para debater desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
A preparação do encontro ficou a cargo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental formada por Brasil, Bolívia Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Nunca foi tão importante lutar pelo meio ambiente, com os recentes casos de alertas de garimpo ilegal na Amazônia, desmatamento e queimadas. A Cúpula da Amazônia reuniu chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O encontro inaugurou uma nova etapa na cooperação entre os países que abrigam o bioma com a adoção de uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.
A Cúpula definiu um compromisso de cooperação pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia entre esses países, por meio da retomada do diálogo regional e do fortalecimento das relações entre as entidades governamentais e civis das nações participantes.
Entre os principais assuntos que foram discutidos na Cúpula da Amazônia, a proteção ambiental foi grande destaque. Em seu discurso, Lula apontou que o desenvolvimento sustentável da região precisa estar alinhado com a criação de trabalho dignos para os moradores da região. Outro ponto levantado pelo presidente da república foi o fortalecimento da posição dos países protetores de florestas na agenda global.
Diálogos Amazônicos
Os Diálogos Amazônicos reuniram, no Hangar Centro de Convenções, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Desde a sua organização, envolveram representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos.
O Dr. Adalberto Luís Val, Pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas e Vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, falou como um pesquisador que participou da Cúpula e apresentou dados de suma importância para a região amazônica. Val apontou que antes da reunião dos presidentes dos países amazônicos em Belém, uma série de reuniões paralelas foi realizada.
“Aqui em Manaus, no INPA, tivemos a reunião da IANAS – Rede Interamericana de Academias de Ciências, com apoio da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e em Belém, várias outras reuniões no âmbito dos Diálogos Amazônicos. Na reunião aqui de Manaus emergiu de forma maiúscula a necessidade de uma cooperação mais intensa entre os países amazônicos para produção das informações que precisamos para a conservação da floresta, para ofertar alternativas para melhoria da qualidade de vida dos povos da região e para a capacitação de pessoal”,
relatou o pesquisador.
Declaração de Belém
Nesta reunião, a representante do Painel Científico da Amazônia (SPA) mostrou de forma resumida a revisão recente sobre o estado-da-arte sobre a ciência na Amazônia, ressaltando que esta revisão foi preparada por mais de 200 cientistas, muitos da Amazônia.
A carta de Manaus produzida a partir desse evento, lida em Belém e encaminhada aos Ministros de Ciência e Tecnologia dos países Amazônicos, ressalta a necessidade de esforços para: uma estratégia abrangente para a preservação, conservação, restauração e remediação dos ecossistemas e da biodiversidade da Amazônia; A implementação de um modelo inovador de bioeconomia centrado em florestas e rios saudáveis, fundamentado no conhecimento científico e na experiência de povos indígenas e comunidades locais, levando a avanços tecnológicos; O fim do desmatamento, da degradação florestal, dos incêndios intencionais, da mineração ilegal e de outras atividades criminosas na região até 2030.
Na reunião de Manaus recomendou-se, ainda, ampliar a interlocução no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). No âmbito dos Diálogos Amazônicos em Belém, a área de C&T, também produziu uma carta que destacou, entre outros, a criação do Programa PROAmazônia; a criação de um Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, no âmbito da OTCA, com representantes dos Estados Partes; a criação, no âmbito da OTCA e com a participação dos estados membros, de um Programa de Biodiversidade Amazônico, o PBIOAM; a criação do Pro-Infra Amazônia; a combinação de CT&I com Conhecimentos de Povos Indígenas e Comunidades Locais e a soma de esforços ao Programa EDUCAmazônia.
Divulgada no fim do primeiro dia de conferência, a Declaração de Belém reconheceu a urgência de trabalhar em prol da preservação da floresta e respeitar seus povos, mas não estabeleceu metas fixas em conjunto para acabar o desmatamento, o que decepcionou especialistas.
Defesa do meio ambiente
A Cúpula da Amazônia é de extrema importância, principalmente para nós, amazonenses, que defendem a causa ambiental e podemos usar de estratégias para a proteção da biodiversidade e para a conservação da natureza. De acordo com o documento do Observatório do Clima, estudos recentes têm levantado a hipótese de bioma amazônico entrar em colapso por conta do efeito combinado de desmatamento e mudança do clima. Isso poderia ocasionar em um desmatamento em cerca de 25% da área da floresta.
“A Amazônia tem mudado muito. Na região nordeste da floresta, por exemplo, o desmatamento chega a 40%. Isto significa um colapso climático que já chegou e pode piorar”,
diz Luciana Gatti, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Apesar dos dados alarmantes, o presidente Lula abordou a Cúpula como momento para a organização das políticas e fim do desmatamento. “O Brasil vai cumprir com aquilo que foi prometido, nós vamos chegar ao desmatamento zero em 2030, escrevam e guardem para me cobrar”, disse em café da manhã com correspondentes da imprensa internacional. Além disto, um documento elaborado no evento deve ser apresentado na COP28, em dezembro, em Dubai.
O Governo Federal entende a participação social como um elemento central para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado das diversas Amazônias, com inclusão social, responsabilidade e justiça climática.
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