Depois de um bloqueio de R$ 332 milhões, divulgado no dia 4, no orçamento do Ministério da Educação (MEC) — que afetaria educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo —, o governo federal anunciou, ontem, no Dia do Estudante, R$ 45 bilhões em investimentos para a educação, ciência e tecnologia. A iniciativa é parte da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada no Rio de Janeiro, e prevista para contemplar todos os níveis de ensino.
A previsão é que esses recursos sejam liberados inclusive no próximo mandato presidencial. Isso representa que o investimento do MEC será em duas etapas: a primeira, entre este ano e 2026, consiste na aplicação de R$ 36,7 bilhões; na segunda parcela, a partir de 2026 — último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, serão repassados R$ 8,3 bilhões.
Para a educação básica, serão destinados R$ 26,4 bilhões, enquanto que R$ 3,9 bilhões seguirão para a educação profissional e tecnológica. No caso do ensino superior, estão reservados R$ 4,5 bilhões, enquanto que para a área de inovação e tecnologia, R$ 10,2 bilhões.
“Vamos construir mais creches e escolas de tempo integral, investir na alfabetização das nossas crianças e na modernização das universidades e institutos federais, também expandindo a produção científica”,
afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia do PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Ao mesmo tempo em que o governo anunciava os novos investimentos, passeatas de estudantes em várias cidades pediam mais investimentos na educação e protestavam contra os cortes orçamentários no MEC feitos pelo governo federal. Os atos foram promovidos pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
“Foi uma reafirmação da união de esforços para que a educação seja o pilar para o desenvolvimento do Brasil. São inaceitáveis os cortes no orçamento e os modelos de ensino excludentes”,
afirmou a presidente da UNE, Manuella Mirella.
Os estudantes também se manifestaram contra o Novo Ensino Médio — cujas alterações foram anunciadas, na segunda-feira, por Camilo Santana. A proposta do MEC prevê a ampliação de 1.800 para 2.400 horas na base curricular, ou seja, de 60% para 80% das 3 mil horas previstas nos três anos de estudo. Além disso, o ministério sugere a opção do ensino de espanhol aos estudantes, que tinham apenas inglês como língua estrangeira no currículo.
*Com informações do Correio Braziliense
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