As inscrições para o Edital de Chamamento Público 01/2023, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), encerram nesta sexta-feira (15).
Os agricultores familiares e associações socioassistenciais interessadas em participar do Edital devem apresentar suas propostas na sede da Sepror, em Manaus; ou no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) local, distribuídos nos 61 municípios do Amazonas.
A estimativa é atender mais de 750 produtores rurais e 150 entidades das redes socioassistenciais, buscando beneficiar cerca de 120 mil pessoas. Ao todo, serão investidos mais de R$ 8,5 milhões na compra de produtos oriundos da agricultura familiar no estado, destinados pelo Governo Federal.
“A Sepror resolveu adiar a data, para que não haja nenhum prejuízo aos agricultores familiares e as entidades socioassistenciais que desejam participar do Programa, vamos receber as propostas até às 17h, do dia 15 de setembro”, informa o coordenador do PAA, Tânis Castro.
O PAA ampara a compra de mais de 70 produtos da agricultura familiar, entre hortifruti, produtos processados, produtos de origem animal, pescado e/ou piscicultura. Cada produtor rural terá um limite de R$ 15 mil para fornecer os alimentos, via Termo de Adesão.
As entidades receberão os alimentos fornecidos pelos agricultores previamente cadastrados no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (Sispaa), atendendo a todos os requisitos de seleção determinados pelo comitê gestor do Programa.
Como participar
O agricultor familiar e/ou a entidade precisa baixar o edital de chamamento público no site da Sepror, preencher a ficha de inscrição e apresentar as propostas de fornecimento e documentação na Sede da Sepror, em Manaus; ou no Idam local de seu município.
Serão necessários: cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade Nacional (CIN – antigo RG); cópia de comprovante de residência; cópia da DAP válida principal assinada (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fornecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar); cópia do Cartão do Produtor Primário.
Para mais informações, acesse o edital.
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