“Taxa da seca” impacta navegação e pode gerar desabastecimento no Amazonas, alerta Fieam

Manaus (AM) — Cobrança de valores exorbitantes em taxas estão impactando a navegação e exportação de produtos no Amazonas, com riscos de desabastecimento, no caso de combustíveis e alimentos destinados a Manaus. Durante o período da estiagem, as empresas de práticos começaram a cobrar a “Taxa da Seca”, com valores que podem alcançar até R$ 800 mil, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

A praticagem é o serviço portuário, geralmente disponível para embarcações de grande porte, na busca de manter o tráfego livro e seguro. No Amazonas, a região do Rio Madeira, especificamente em Itacoatiara, é onde ficam os grandes portos na área de grãos, com transporte de contêineres e de combustíveis destinados a Manaus, com atuação dos práticos.

As empresas de praticagem são regulamentadas, mas não há monitoramento das cobranças práticas. Segundo o presidente da Fieam, Antonio Silva, isso permite que atores do setor se aproveitem da situação, impondo cobranças abusivas. “A navegação de navios já está sendo impactada, com cobranças da chamada ‘taxa de seca’, que têm aumentado os custos logísticos”, aponta.

Conforme o especialista em comércio Mário Pierre Filho, o aumento desta taxa ocorreu a partir do mês de agosto, período de seca, época que a economia amazonense já perde por conta da decida dos rios. Em anos anteriores, a taxa das empresas de praticagem ficavam em torno de R$ 70 mil.

“Nesse momento agora, que estamos sofrendo essa seca, uma das maiores secas aqui da nossa região, do dia para noite, de uma média de R$ 108 mil que eles cobravam, passou para R$ 836 mil por navio. Ou seja, a gente não entende por que desse valor tão elevado. Esse valor inviabiliza a operação dos nossos portos. Inviabilizando, vai impactar diretamente a segurança alimentar na nossa região”,

explica o especialista.

Por conta da seca, os navios não podem operar na capacidade máxima nos portos do Amazonas, principalmente nos portos de Itacoatiara e Manaus. Segundo Pierre, com a nova cobrança existe a possibilidade do Amazonas ficar esvaziado.

“Recebemos milho, soja, trigo lá nos portos e boa parte são para exportação, ou seja, o Brasil perde competitividade no exterior. Sem falar no problema dos produtos regionais, que terão preço majorado, obviamente, porque as empresas têm que pagar essa taxa para as empresas de praticagem”,

completou.

A Fieam já contatou a Marinha para reverter o quadro. “Os portos podem deixar de operar por conta do alto valor que estão sendo cobrados pelos práticos“, explica Pierre.

Medidas

Em carta enviada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nessa semana, o presidente da Fieam, Antonio Silva, reivindicou ações que mitiguem os custos com os transportes de cargas nos rios da Bacia Amazônica, durante a vazante sazonal. O ofício também foi enviado ao Comando do 9º Distrito Naval e à Capitania dos Portos.

Silva pede que os poderes competentes articulem com urgência uma resposta à sociedade no sentido de promover equilíbrio econômico aos usuários das hidrovias, coibindo prática de preços abusivos pelos atores do sistema. Tais como: determinação ou indicação formal do canal de navegação para navios na passagem da enseada do rio Madeira; realização do acompanhamento constante do calado (profundidade do porto), ou permitir e homologar ações dos usuários do setor no intuito de acompanhar e monitorar o canal e assegurar passagem segura dos navios; e coibição das práticas de cobranças abusivas em função da ausência de ações dos poderes cuja função é da garantia da navegação segura e ambiente econômico competitivo e justo.

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