Manacapuru (AM) – Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello, concedeu, deu o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, se manifeste sobre o contrato de show do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru. A contratação do artista está avaliada em R$ 490 mil e ocorre em meio a emergência pública causada pela vazante dos rios. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5).
O show de Zé Vaqueiro está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de outubro, na “I Feira Agropecuária de Manacapuru” (Expomanacá 2023).
Na decisão, ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello destacou que não compete ao TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado em representação interposta pelo Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Roberto Krichanã, mas, exclusivamente, a Câmara Municipal de Manacapuru. No entanto, o relator das contas considerou o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.
Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado, segundo o despacho.
Conforme o relatório, tal cenário é o suficiente para o caso ser investigado a fundo.
“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”,
destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.
Com a decisão, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem o prazo de 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do contrato do artista e apresentar explicações ao relator. Caso o gestor não encaminhe os autos ou apresente irregularidades na documentação, há o risco do show ser suspenso.
*Com informações da assessoria
Leia mais:
Em situação de alerta, Prefeitura de Manacapuru pagará R$ 490 mil por show de Zé Vaqueiro
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
