Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anunciou que a solenidade de posse do novo Corpo Diretivo para o biênio 2024-2025 ocorrerá no dia 1º de dezembro. A decisão foi tomada durante a 36ª Sessão Ordinária, considerando a agenda institucional da presidente eleita, conselheira Yara Lins dos Santos, e do vice-presidente eleito, conselheiro Fabian Barbosa, além das autoridades convidadas.
Conforme a lei orgânica da Corte de Contas, a posse seria realizada até o dia 15 de dezembro. A eleição do novo Corpo Diretivo para os próximos dois anos ocorreu no dia 3 de outubro, resultando em Yara Lins dos Santos como a nova presidente e do conselheiro Fabian Barbosa como vice-presidente.
O conselheiro Júlio Pinheiro liderará a Escola de Contas Públicas, enquanto o conselheiro Josué Cláudio assumirá a Corregedoria do Tribunal, deixando o cargo de ouvidor-geral, que será ocupado por Mario de Mello.
Relembre o caso
A conselheira Yara Lins denunciou agressões verbais que teriam sido feitas pelo conselheiro Ari Moutinho, colega de poder da Corte de Contas. O caso ocorreu durante Sessão Especial ocorrida no dia 3 de outubro, em Manaus.
A denúncia foi formalizada no dia 06, na Delegacia Geral da Polícia Civil. Em seguida, ela convocou uma entrevista coletiva onde explicou sobre os xingamentos que sofreu momentos antes da eleição.
Yara afirmou que cumprimentou o conselheiro Ari Moutinho, ele respondeu, segundo ela, proferindo palavras de baixo calão. As agressões ocorreram enquanto ela estava no plenário, na presença de várias testemunhas.
“Eu disse bom dia. Ele respondeu, bom dia nada, put*, safada, vadia. Eu vou te fod*r, porque fiz o mesmo com a Lindora no Ministério Público, você vai ver junto ao STJ”,
relatou Yara.
A presidente do TCE-AM fez a denúncia acompanhada do vice-presidente eleito do TCE, Luís Fabian Barbosa, do corregedor eleito, Josué Neto, e do filho dela, o deputado federal Fausto Jr.
A advogada representante de Yara Lins, Catarina Estrela, enfatizou que o conselheiro agiu como se não aceitasse ter perdido a eleição de presidente para uma mulher e que ele se disse fluente em Brasília para prejudicar a carreira da conselheira presidente dentro do Tribunal de Contas do Amazonas.
“Eu não tenho medo de homem. Eu tenho medo apenas de Deus e confio muito já Justiça Dele, mas também confio na imprensa e nas autoridades do meu estado e sei que medidas serão impostas sobre o crime que aconteceu comigo dentro do TCE”,
relatou Yara.
Yara foi eleita primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas há 6 anos. Ela foi escolhida por 5 votos a 2, para comandar a Corte de Contas nos próximos dois anos (biênio 2024-2025), durante Sessão Especial realizada logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno.
Pronunciamento
O Conselho do Tribunal de Contas do Estado, Ari Moutinho, se pronunciou em nota negando o caso.
“Fui criado em um ambiente de respeito e sempre entendi esse comportamento para minha vida pública. Só posso atribuir tudo isso a uma tentativa de me punir injustamente pelo simples fato de ter utilizado meu direito de anular meu voto durante as eleições para a direção do TCE”,
afirmou.
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