O Brasil apresenta o maior custo de energia elétrica residencial em relação à renda per capita entre 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ranking foi elaborado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia).
O indicador foi construído considerando dados de tarifa residencial para o Brasil, tarifas residenciais de países da OCDE e PIB per capita, conforme informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Internacional de Energia (IEA) e Fundo Monetário Internacional (FMI). Todos os dados se referem a 2022.
O levantamento mostra que, dentro do orçamento das famílias, o impacto do gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Espanha, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Taxas e subsídios
Segundo a Abrace Energia, apenas pouco mais da metade (60%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.
Uma projeção da entidade indica que os brasileiros vão pagar cerca de R$ 10 bilhões ao mês a mais na conta de luz em 2023, só para custear tributos e subsídios. Ao contabilizar todo o ano, o valor chega a R$ 119 bilhões.
Na conta de luz, o dinheiro do consumidor garante recursos para diversos setores e fundos, que muitas vezes não têm relação com a área de energia elétrica. Há verbas destinadas, por exemplo, para os segmentos rural e de irrigação, água, esgoto e saneamento. A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber das tarifas dos consumidores cerca de R$ 30 bilhões neste ano.
O presidente da Abrace Energia, Paulo Pedrosa, explica que os brasileiros pagam caro e várias vezes pelo custo da energia elétrica.
“Além da conta de luz residencial, toda vez que um cidadão compra um pão na padaria, uma camiseta para o filho ou um saco de cimento para a construção da casa, por exemplo, está também pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia”,
disse.
A elevada quantidade de subsídios também cria uma espécie de círculo vicioso. Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos – já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios.
“Se houvesse diminuição no subsídio e nos impostos, a vantagem competitiva que o Brasil tem por possuir uma matriz renovável se evidenciaria”,
ressalta o executivo.
Confira os subsídios e as taxas mapeados pela Abrace e seus custos para este ano:
Eficiência energética: R$ 939 milhões – Fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico;
Pesquisa e desenvolvimento: R$ 939 milhões – Fundo para desenvolver a pesquisa do setor;
Proinfa: R$ 5,45 bilhões – Programa de compra de energia renovável;
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): R$ 29,57 bilhões – Banca subsídios para desenvolvimento regional, saneamento, da agricultura e até para fontes caras e poluentes, como o carvão e o diesel;
Reserva: R$ 12,16 bilhões – Conta que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema;
Encargos do Serviço do Sistema (ESS) Elétrico: R$ 244 milhões – Abriga o custo das termelétricas;
Iluminação pública: R$ 5,34 bilhões – Valor pago aos prefeitos para garantir a iluminação das cidades;
Perdas não-técnicas: R$ 6,779 bilhões – Recursos pagos pelo consumidor para compensar a energia furtada do sistema;
Impostos: R$ 58,44 bilhões
Custo da energia/Renda Per Capta
O indicador ilustra o custo de comprar 200 kWh de energia elétrica em cada país em comparação com o PIB per capita. Conforme a Abrace, essa comparação é mais adequada do que a mera comparação entre tarifas pois dá uma sensibilidade do quanto o custo de um mesmo volume de energia realmente impacta a população de cada país.
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