Sem fins lucrativos, o maior e mais completo hospital pediátrico do país, o Pequeno Príncipe, de Curitiba, atende pelo menos 60% dos pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS). Com 35 especialidades e equipes multiprofissionais, a instituição é referência no atendimento pediátrico de alta e média complexidade. Mas com o atual modelo de remuneração dos hospitais filantrópicos vigente no Brasil, fechar as contas se torna cada vez mais desafiador.
Os números registrados pela instituição em 2022 demonstram a dimensão desse desafio. O déficit na assistência registrou um aumento de 11% em relação ao ano anterior, chegando à casa dos R$ 57,8 milhões. Mesmo utilizando os recursos captados, o Hospital fechou o ano com um desempenho negativo de R$ 9,4 milhões. Desde 1994, a tabela do SUS teve, em média, 93,77% de reajuste, enquanto o INPC foi reajustado em 636,07%.
Além disso, por ser um hospital exclusivamente pediátrico, os serviços complementares e de apoio fazem com que os custos do Pequeno Príncipe sejam maiores do que nas demais modalidades. Associados ao atendimento médico, os acompanhamentos complementares com psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas, bem como a alimentação e a higiene dos acompanhantes, entre outras iniciativas tão fundamentais para a assistência em pediatria, não são remunerados pelo SUS.
Com esse cenário, somado ao subfinanciamento do SUS e ao estrangulamento da saúde suplementar, o apoio da sociedade por meio da destinação do Imposto de Renda tem se tornado cada vez mais estratégico e essencial para a sustentabilidade econômico-financeira de hospitais filantrópicas como o Pequeno Príncipe.
“Sempre tivemos a postura de investir em conhecimento, inovação e pesquisa e de garantir a humanização na assistência, de forma integral e igualitária. O apoio de empresas e pessoas físicas, por meio de doações continuadas, especialmente via renúncia fiscal, são essenciais para os investimentos que realizamos ao longo dos anos. Além disso, significa uma demonstração de confiança e reconhecimento de nosso trabalho”,
considera a diretora-executiva da instituição, Ety Cristina Forte Carneiro.
Vidas transformadas
Diagnosticada com uma anemia falciforme quando tinha apenas 1 mês de vida, a baiana Lara de Jordão Jesus enfrentou, ao longo de seus 13 anos, inúmeros internamentos por infecções diversas, dezenas de transfusões de sangue, entre outras consequências da doença. Quando os tratamentos não estavam mais dando resultados, a equipe que assistia a adolescente em Salvador (BA) a encaminhou para o Pequeno Príncipe.
Em Curitiba, Lara realizou todos os exames preparatórios para um transplante de medula óssea (TMO), que poderia curá-la da doença genética e hereditária, caracterizada pela alteração nos glóbulos vermelhos que dificulta a passagem do sangue pelos vasos de pequeno calibre e, consequentemente, a oxigenação dos tecidos. Mas ainda na fila para o procedimento, a adolescente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) – o segundo da sua vida.
“O transplante aconteceu quando ela ainda estava na UTI”, lembra a mãe, Raimunda de Jordão Jesus. Hoje, a família comemora dois anos da pega da medula e da cirurgia neurológica que a filha precisou fazer por conta do AVC. “Dia 25 de junho de 2021, a medula pegou. Foi maravilhoso. Só a sensação de saber que deu tudo certo não tem preço”,
conta emocionada.
Atualmente, Lara é acompanhada pelas equipes dos serviços de Transplante de Medula Óssea e de Neurologia do Pequeno Príncipe. Durante toda a sua estada no Hospital, a paciente teve o suporte diário de médicos de outros profissionais, como infectologistas, intensivistas, nefrologistas, cardiologistas, neurologistas, endocrinologistas, dermatologistas e hemoterapeuta. O trabalho foi realizado em conjunto com uma equipe multiprofissional, formada por psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, dentistas e farmacêuticos.
“Quando me falaram que tinha que vir para cá, fiquei em choque. Falava: ‘Ai meu Deus, vou sair do meu estado para ir para outro, onde eu não conheço nada nem ninguém. Como é que vai ser isso?’ Mas tivemos todo o apoio e estamos aqui fazendo o tratamento todo pelo SUS, tudo maravilhoso. Nunca tinha visto um hospital tão bom para tratar crianças”,
enfatiza Raimunda.
A exemplo de Lara, pacientes de outros estados brasileiros também podem usufruir toda a estrutura oferecida pelo Pequeno Príncipe, eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek.
Como doar
Há quase 17 anos, as doações via IR se tornaram uma importante fonte de recursos financeiros para o Pequeno Príncipe. Os valores contribuem para a execução de projetos extremamente importantes e ajudam a mudar a realidade dos serviços prestados, mas o impacto gerado poderia ser ainda maior.
Números da Receita Federal mostram que apenas 2,86% do potencial de arrecadação via Imposto de Renda é efetivado. Em 2022, por exemplo, mais de R$ 9 bilhões deixaram de ser investidos em projetos de instituições capazes de beneficiar milhares de crianças e adolescentes.
O processo é bastante simples e não tem custo nenhum para o contribuinte. Quem faz sua declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo pode doar até 6% para projetos de instituições filantrópicas. Durante o ano-calendário, o contribuinte antecipa o valor da destinação do seu IR devido via boleto incentivado, que pode ser pago em uma ou em várias parcelas até a data-limite de 27 de dezembro. E no ano seguinte, no momento da declaração, o doador tem o direito à dedução fiscal integral do montante doado.
Para saber o valor que pode ser destinado, o cidadão deve calcular 6% do item “Imposto de Renda devido” com base no último recibo de entrega da declaração ou fazer uma simulação diretamente no site https://doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda/faca-sua-doacao/. Depois, basta solicitar o boleto por meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o pagamento.
O site também pode ser utilizado pelo contribuinte para esclarecer outras dúvidas. Nele, é possível consultar o passo a passo e até simular a quantia a ser doada. Para mais informações sobre doações via Imposto de Renda, as pessoas também podem entrar em contato pelo telefone (41) 2108-3886 ou (41) 99962-4461.
*Com informações da assessoria
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