A lista final dos projetos culturais aprovados para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) já pode ser acessada no Portal da Cultura, no hotsite da lei federal. Dos nove editais disponibilizados pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, oito deles estão com a listagem de projetos aprovados publicada. A relação dos projetos de audiovisual contemplados também foi publicada no portal.
Para conferir os projetos aprovados, basta acessar a área de editais, em seguida “acessar a página principal”, que irá abrir a tela com todos os editais e suas referidas listagens.
A Secretaria de Cultura do estado disponibilizou nove editais: Fomento às Artes, Cultura Popular, Cultura Hip Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Povos Indígenas, Audiovisual, Povo Negro, Apoio à Micro e Pequena Empresa Audiovisual e Cultura Transforma.
Seguindo os termos dos editais, um dos pré-requisitos para concorrer aos recursos do edital foi a inscrição no Cadastro Estadual da Cultura, plataforma que mapeia o setor cultural do estado. Outra obrigatoriedade aos proponentes foi o domicílio no estado, visando fomentar a cultura e os trabalhadores do segmento que desenvolvem projetos no Amazonas.
Sobre a LPG
A Lei Paulo Gustavo é fruto da articulação de artistas, parlamentares e gestores de cultura, em resposta à pandemia da Covid-19, e vai destinar recursos para ações emergenciais à cultura. Os investimentos a serem alocados no setor têm como principal objetivo a retomada das atividades artísticas e culturais após dois anos de paralisação.
A elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, no Amazonas, foi resultado de um processo colaborativo e participativo. Foram realizadas mais de 20 reuniões setoriais com a classe artística e fazedores de cultura.
O total de recursos destinados ao Amazonas é de R$ 51.714.200,41. A administração desses recursos ficará a cargo do Governo do Amazonas. Parte significativa dos recursos será direcionada para o interior, visando fortalecer a cultura em todas as regiões. Além disso, uma parcela específica será destinada ao fomento do setor audiovisual.
*Com informações da assessoria.
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