Manaus (AM) – No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 652,8 famílias contempladas no estado do Amazonas.
O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira (11). O valor médio recebido nos 62 municípios do estado chega a R$ 728,21. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 473,6 milhões para o Amazonas. Seguindo uma tendência nacional, 82,5% das famílias amazonenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Ao todo, a medida beneficia cerca de 614,8 mil famílias em 55 municípios amazonenses. O repasse é de R$ 445,3 milhões do valor total do benefício.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.
Manaus é o município com maior número de famílias contempladas em dezembro. São 275,8 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 702,76 a partir de um investimento federal de R$ 193,5 milhões. Na sequência aparecem Parintins (21,09 mil famílias), Manacapuru (20,3 mil) e Itacoatiara (17,2 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 370,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Amazonas, a partir de um repasse de R$ 53,7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 16,9 mil gestantes, 14,6 mil mulheres em fase de amamentação, 499,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 121,7 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
Nacional
O início dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro estabelece um marco inédito na história do programa. Com o repasse a 21,06 milhões de famílias, o valor médio de R$ 680,61 e o investimento de R$ 14,25 bilhões, 2023 se encerra como o período de 12 meses em que o programa teve maior patamar de famílias atendidas, de valor de repasse e de investimento federal na série histórica iniciada em 2004. A análise leva em conta tanto o Bolsa Família quanto o período em que foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 14,1 bilhões por mês, a maior já registrada. Em 2022, até então o maior valor, foi de R$ 7,8 bilhões, quase metade. O valor médio repassado às famílias chegou a R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado pelo programa de transferência de renda. Em 2022: R$ 394,48. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.
Olhar diferenciado
A razão para esses novos patamares está na concepção do novo Bolsa Família, lançado pelo Governo Federal oficialmente em março. O programa voltou a reconhecer e tratar de forma específica as diferentes composições de família.
Em dezembro, por exemplo, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,6 milhões de crianças a partir de um repasse de R$ 1,35 bilhão. Outros benefícios complementares implementados em 2023 garantem um valor a mais de R$ 50 para cada gestante, nutriz e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
Em dezembro, são R$ 22 milhões para 461 mil gestantes, R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R$ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.
O novo Bolsa Família voltou também a enfatizar uma série de condicionantes importantes na história da política pública. Entre elas, a exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação e o acompanhamento pré-Natal para gestantes.
Unificado
Em dezembro, 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados recebem o Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do calendário. Eles pertencem a regiões em que há ações de enfrentamento a desastres, como secas e inundações. São 55 municípios do Amazonas, 79 do Paraná, 16 do Amapá e Maceió, em Alagoas. No caso alagoano, o pagamento unificado a 109 mil beneficiários será no dia 12, terça-feira.
Regiões
Na divisão por regiões, o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em dezembro de 2023 está no Nordeste. São 9,48 milhões de famílias nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R$ 6,3 bilhões. No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias nos 1.668 municípios e um repasse de R$ 4,2 bilhões. Na sequência aparecem o Norte, com 2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse do país (R$ 707,34), o Sul (1,48 milhão de famílias) e o Centro-Oeste (1,18 milhão de famílias).
Estados
São Paulo é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em dezembro. São 2,6 milhões de famílias nos 645 municípios paulistas e valor médio de repasse é de R$ 676,80. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de famílias contempladas nos 417 municípios do estado.
Outros seis estados contam com mais de um milhão de famílias. São eles: Rio de Janeiro (1,73 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão). Pela variável do valor de repasse, a Unidade Federativa com maior média é Roraima, com R$ 747,61 para as 74,7 mil famílias contempladas no estado.
Auxílio gás
Pago a cada dois meses para pessoas em maior condição de vulnerabilidade, o Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023. O investimento federal totaliza R$ 562,9 milhões.
O benefício chega a 5.563 municípios e o valor de repasse é de R$ 104. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 2,6 milhões, seguida por Sudeste (1,74 milhão), Norte (528 mil), Sul (347 mil) e Centro-Oeste (190 mil). No Acre, são 51 mil famílias e um investimento de R$ 5,3 milhões.
*Com informações da assessoria
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