O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o Governo Federal ampliará os subsídios do financiamento do Minha Casa, Minha Vida na região Norte, onde historicamente as realizações do programa ficam abaixo das metas traçadas. Nas próximas semanas, uma instrução normativa deve ser editada pelo Ministério das Cidades para aumentar o valor destinado aos beneficiários na região que desejam adquirir a casa própria. Os detalhes da normativa continuam em discussão.
O governo tem o diagnóstico de que os moradores do Norte enfrentam maiores obstáculos para acessar os financiamentos e vê duas razões principais. A primeira delas é preponderância de renda informal, dificultando a análise de crédito das famílias pela instituição financeira. E a segunda é que os imóveis têm custos mais elevados porque há restrição de oferta e maiores gastos com logística para transportar materiais de construção. A concessão de um desconto maior reduziria o peso do valor da entrada para essas famílias.
No ano passado, os financiamentos do “Minha Casa, minha Vida” consumiram cerca de 97,4 bilhões em recurso de FGTS. Desses, 2,44 bilhões foram acessados por famílias da região Norte, isso significa uma proporção de apenas 2,51%. Quadro semelhante é observado em relação aos subsídios. O FGTS destinou 8,95 bilhões em 2023 para bancar parte do valor dos imóveis ou viabilizar um redutor de taxas de juros. Desse valor, 272,8 milhões beneficiaram moradores do norte (3,05%).
O problema ocorre durante a execução. As famílias não conseguem acessar as linhas de financiamento e a região fica para trás. Para evitar deixar o dinheiro parado, o governo acaba remanejando o espaço para os demais estados. “Estamos em processo de discussão sobre isso dentro do governo” afirmou, o Ministro das cidades, Jader Filho.
O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), Henrique Medina, em conversa com o Ministro Jader Filho, na abertura do Encontro Nacional da Construção Civil (ENIC), que ocorre em São Paulo, agradeceu a posição.
“Esse foi o resultado do trabalho realizado pela CBIC, Ademi-AM e outras entidades do Norte onde demonstramos os motivos para a região devolver todos os anos, uma boa parte do orçamento anual do FGTS, parabéns a todos os envolvidos em especial meu vice-presidente Hélio Alexandre e o Diretor da Comissão da Indústria Imobiliária Paulo Avelino pelo esforço e tempo dedicado a esse importante assunto”,
disse.
Em 15 de janeiro deste ano a Ademi-AM participou de reunião em Belém (PA) com o ministro Jader Filho. Na ocasião, discutiram-se melhorias na construção civil e habitação de Interesse Social na Região Norte, com base na pesquisa “Dados da Região Norte — Diagnóstico”, realizada em colaboração com à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A pesquisa destaca desafios significativos, como a subutilização de recursos do FGTS e da poupança nos estados do Norte para financiamento imobiliário.
Para Henrique Medina esta é uma questão essencial, pois resulta em excedentes devolvidos a outros estados, impactando diretamente a capacidade de obtenção de financiamentos pelos residentes locais devido às entradas significativas.
Para enriquecer a discussão durante a reunião realizada em janeiro, a Ademi-AM aponta sugestões específicas relacionadas à pesquisa, com soluções práticas e relatórios detalhados de análise de crédito dos últimos meses, fornecendo informações sobre a situação financeira para propostas mais assertivas.
*Com informações da assessoria
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