Manaus (AM) — O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Podemos), está sendo acusado de assinar contratos superfaturados, além de atuar com falta de transparência. Durante a gestão, dois contratos foram formalizados com altos valores, sendo para compra de cestas básicas e madeira. Em março, o vereador Arnoud Lucas (PV) denunciou nas redes sociais que a autoridade municipal comprou 10 mil cestas básicas no valor R$ 900 mil.
O Diário Oficial apontou que a empresa responsável pela licitação é a Distribuidora Menezes LTDA, com CNPJ 84.112.846/0004-56. De acordo com Arnoud, cada cesta básica comprada pela prefeitura custou R$ 288,05 aos cofres públicos. Mas, ao fazer a própria pesquisa de preço, o vereador montou cesta básica no varejo pelo valor de R$ 197,55, gerando uma diferença de mais de R$ 900 mil acumulados nas 10 mil sacolas de rancho.
“Eu estive no mesmo estabelecimento comprando todos os mesmos itens com valor de varejo, não foi nem preço de atacado que saiu muito mais barato. Tá aqui a notinha meus amigos paguei apenas R$ 197,55 nos mesmos itens. Dá uma diferença de mais de R$ 900 mil. Com esse valor a gente poderia comprar mais 4581 mil cestas básicas. Isso é um absurdo, é brincar com o dinheiro público, irei denunciar essa licitação”,
destacou o vereador.
Ao Em Tempo, o vereador Arnoud Lucas, explicou não haver informações concretas sobre a origem do valor investido nas cestas básicas.
“Sobre as cestas, apresentei um pedido de informações na Câmara, porém, mesmo sendo aprovado, até o presente momento, a prefeitura não respondeu às informações requeridas. Ao que tudo indica é verba enviada pelo Governo Federal ainda do período da estiagem, no qual só entregaram as cestas nesse ano e acima de tudo superfaturadas. Ingressarei com representações nos órgãos competentes”,
detalhou Lucas.
Falta de transparência
O superfaturamento de cestas básicas não é a única acusação que Mário Abrahim enfrenta. No mês março, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara em R$ 13.654,39, por falta de transparência no empréstimo de R$ 30 milhões feito junto ao Banco do Brasil, que aconteceu em no dia 10 de outubro de 2022.
O conselheiro-relator, Josué Claudio de Souza Neto, evidenciou a necessidade de transparência em relação aos gastos públicos de Abrahim.
“Diante do exposto, manifesto-me no sentido de acompanhar o mesmo entendimento do Órgão Técnico e do Ministério Público de Contas, para o CONHECIMENTO e pela PROCEDÊNCIA PARCIAL desta Representação interposta pelo Sr. Arnoud Lucas Andrade da Silva contra o Município de Itacoatiara e o Sr. Mário Boez Abrahim (Prefeito Municipal), em face de falta de transparência e supostas irregularidades acerca do processo de empréstimo previsto na Lei do Município de Itacoatiara n. 511, de 10 de outubro de 2022, com aplicações e multa e determinações”, afirmou o relator.
Denúncia
Em entrevista ao Em Tempo, o vereador Arnoud Lucas explicou que solicitou que o portal da transparência do município fosse alimentado regularmente, mas que até o momento, não houve movimentação.
“A falta de transparência é totalmente prejudicial aos trabalhos fiscalizadores de competência de todos os vereadores, uma vez que precisamos fazer malabarismo para conseguir o mínimo de informação.
destacou o vereador.
Eles não respondem sequer os pedidos de informação aprovados na Câmara. O Ministério Público encontra-se inerte até o momento. Inclusive entrei com uma representação no TCE-AM para obrigar o município a alimentar o Portal da Transparência, porém, mesmo com o acórdão do Tribunal de Contas obrigando a fazer, a Prefeitura e o Prefeito não cumprem”,
Superfaturamento de madeira
O Tribunal de Contas do Amazonas também investiga Abrahim após uma denúncia acusar o prefeito de superfaturar compra de madeira em 2022.
A denúncia n.º 10205/2022, que está disponível no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acusa Mário Abrahim de utilizar seu poder de prefeito para praticar ilegalidades, como a compra e transporte supostamente superfaturados de madeiras.
“Tal conduta, à primeira vista, nos leva a acreditar que se trata de uma medida que beneficiaria a população itacoatiarense em período de grande cheia. No entanto, na verdade, o que podemos observar é algo muito suspeito, no que diz respeito à transparência do serviço prestado”,
diz o denunciante.
O material ainda acusa o prefeito de utilizar a empresa do irmão, Chibly Abrahim, para transportar a madeira, que foi feito sem comprovação da nota fiscal da madeira.
Em meio a tantas polêmicas, a população de Itacoatiara assiste seu governante colecionar denúncias em ano eleitoral. Para o vereador Arnoud Lucas, a situação é ainda mais preocupante.
“Só podemos esperar o pior, pois todos os recursos desviados durante os últimos anos serão utilizados para comprar voto”,
finalizou.
O Em Tempo entrou em contato com a assessoria de Mário Abrahim, mas até o momento, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
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