O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta segunda-feira (15), a empresa Amazonas Energia S.A para prestar esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que deixou os municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo sem o abastecimento do serviço durante a tarde do último domingo (14). A concessionária tem um prazo de 10 dias.
No documento, entregue na sede da concessionária, no bairro Flores, na Zona Centro Sul de Manaus, o Procon solicita diversas informações dentre as quais o total de consumidores afetados; esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço; as medidas que foram tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e a reparação de possíveis perdas, ocasionadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.
“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos via Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário. No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, enfatizou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
O Procon-AM deu prazo de 10 dias para que a empresa Amazonas Energia S.A encaminhe as respostas, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas.
O Procon-AM ressalta ainda que a ausência de respostas pode configurar desobediência passível de sanção.
Denúncias
O diretor-presidente do Procon-AM também destaca que os consumidores que tiveram prejuízos em virtude do apagão elétrico, podem registrar denúncias pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, por e-mail [email protected], ou presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
*Com informações da assessoria.
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