Itacoatiara (AM) – Um jovem de 21 anos foi preso na quarta-feira (12), por abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos. Além dele, um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. O crime ocorreu no município de Itacoatiara, interior do Amazonas.
As investigações apontam que se trata de um estupro coletivo, uma vez que o jovem e o adolescente estavam juntos com a vítima quando o crime ocorreu, no dia 31 de maio deste ano, na comunidade Novo Remanso, zona rural do município.
Conforme o delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, as investigações iniciaram a partir da denúncia da genitora da vítima, no dia 6 de junho deste ano. Ela descobriu o crime por meio do irmão da vítima, que escutou uma conversa entre ela e uma amiga.
“Então ela perguntou à filha sobre e a adolescente confirmou os fatos. Depois da denúncia, de imediato, trabalhamos em cima de todos os procedimentos, como solicitação dos exames periciais e oitiva das partes envolvidas e conselheiros tutelares. A adolescente passou por exame de conjunção carnal, que constatou a violência sexual”, relatou Barros.
Segundo o delegado, o crime ocorreu na residência do jovem, de 21 anos, momento em que a vítima foi conduzida ao local por uma amiga. As investigações apontam que o delito foi premeditado pelo autor e pelo adolescente.
“Por se tratar de uma relação sexual com uma vítima menor de 14 anos, está caracterizado como estupro de vulnerável. A vítima já foi encaminhada ao Conselho Tutelar e será encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para receber toda a assistência necessária”, afirmou.
Conforme o delegado, diante da gravidade do ocorrido, bem como para dar uma resposta à sociedade e demonstrar que se trata de um crime grave, solicitamos à Justiça a prisão preventiva do jovem e a internação provisória do adolescente.
“O Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi favorável ao nosso pedido e fizemos os cumprimentos. O adolescente foi apreendido na quarta-feira (12), em Manaus, e o jovem foi preso na comunidade Novo Remanso, em Itacoatiara, no mesmo dia”, explicou.
O delegado ressaltou que a prisão do jovem e a apreensão são umas respostas à sociedade, principalmente para as comunidades mais afastadas na zona central do município, onde mais acontece o crime de estupro de vulnerável.
“É preciso explicar para a população que menores de 14 anos não podem ter relações sexuais, pois é caracterizado como crime. Isso é um recado, também, para os agressores sexuais, pois nenhum crime neste sentido, praticado em Itacoatiara, ficará impune. O mesmo vale para adolescentes em conflito com a Lei, que estão sujeitos a punição”, esclareceu.
O jovem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. O adolescente responderá por ato infracional análogo ao mesmo crime e ficará à disposição do Juizado Infracional.
*Com informações da assessoria
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