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Proteção animal

Joana Darc apresenta PL para mês de prevenção à crueldade contra os animais

A deputada salienta que a ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil colocará em pauta campanhas de incentivo à prevenção da crueldade contra animais

Divulgação

Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc protocolou nesta semana, o projeto de lei nº163, que institui a campanha do mês Abril Laranja, dedicada à  prevenção da crueldade contra os animais. Um dos segmentos do projeto, registra que a campanha deve passar a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente no mês de abril de cada ano. 

O documento, menciona que durante o mês, poderão ser desenvolvidas ações com os objetivos de: alertar e promover debates sobre a prevenção da crueldade contra os animais e gera a possibilidade do Poder Executivo Estadual buscar parcerias e firmar convênios junto às entidades,  empresas e demais órgãos da iniciativa privada, para a execução das ações de conscientização do objeto. 

Na justificativa do projeto, a deputada salienta que a ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil colocará em pauta campanhas de incentivo à prevenção da crueldade contra animais. 

“Órgãos do governo, empresas, entidades de classe, associações, sociedades civis organizadas e da população, que conjuntamente e de uma forma eficaz, incentivarão e concretizarão ações integradas de  maneira positiva em defesa dos animais”, salienta.

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