Como noticiou a coluna na terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão mesmo dispostos a cortar o incentivo tributário das empresas que fabricam concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
Segundo a Folha de São Paulo, o ato de Bolsonaro seria uma retaliação à bancada do Amazonas no Congresso Nacional por ter incentivado uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular o corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
“Como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, eu não acredito que o presidente Bolsonaro ataque o polo de refrigerantes do meu Estado por retaliação, pois isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República”, disse o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada no Congresso.
Corte e renúncia
Conforme a Folha, o corte tributário contra o polo de concentrados da ZFM compensaria parte da renúncia envolvendo o programa de renegociações de dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) uma vez que as adesões dos contribuintes são feitas mediante descontos em multas e juros.
A Receita Federal calcula uma renúncia próxima de R$ 500 milhões.
Pendenga antiga
As hostilidades do Governo Federal contra os concentrados da ZFM remontam à gestão Michel Temer, que reduziu a alíquota do IPI de 20% para 4%, provocando a ira de empresários, deputados e senadores do Estado.
Pressões políticas e a ameaça da Coca-Cola de encerrar suas atividades em Manaus acabaram fazendo Temer recuar do intento.
Mais sobressaltos
No entanto, a partir de 2018 os sobressaltos se acirraram. Primeiro, o Palácio do Planalto elevou a alíquota do IPI para 12%, mas estabelecendo que ela cairia até voltar ao patamar de 4% em 2020.
No início do governo Bolsonaro, a alíquota foi elevada a 8% e agora, se o Planalto perpetrar novo corte, a alíquota despencará de vez, deixando a indústria de concentrados da ZFM à beira da morte.
“Efeito nefasto”
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) reagiu contra a nova ameaça federal à ZFM.
“Isso tem um efeito nefasto, um efeito ruim, as empresas do polo de concentrados são empresas multinacionais, elas não aguentam mais essas idas e vindas. Se o Governo Federal fizer isso mais uma vez, haverá uma debandada dessas empresas”, disse o deputado.
Medalha a Fabrício
Em sessão especial presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), a Assembleia Legislativa (Aleam) homenageou ontem, com a Medalha Ruy Araújo, o desembargador eleitoral Fabrício Frota Marques, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
A distinção, de autoria do deputado Dr Gomes (PSC), foi prestigiada por vários parlamentares e autoridades como o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, representando o governador Wilson Lima, e o desembargador Flávio Pascarelli, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Pascarelli de novo
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no biênio 2016/2018, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes tem tudo para voltar ao cargo, desta vez para exercer mandato tampão em substituição ao desembargador Domingos Jorge Chalub, a partir do dia 4 de julho.
Nos bastidores da Corte de Justiça correm entendimentos para que os desembargadores Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro ocupem, respectivamente, os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça na nova gestão Pascarelli no período de sete meses.
Dia do Jornalista
O dia consagrado aos jornalistas, 7 de Abril, foi destacado na Assembleia Legislativa pelos deputados Serafim Corrêa (PSB), Tony Medeiros (PL), Therezinha Ruiz (PL) e Dermilson Chagas (Republicanos).
“Sem jornalismo, não há democracia”, disse Dermilson ao distinguir a data instituída como uma homenagem prestada pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) ao médico e jornalista Giovanni Battista Libero Badaró, assassinado por inimigos políticos em 1830.
Simonetti na posse
Com o lema “OAB de Portas Abertas”, o advogado Jean Cleuter Mendonça toma posse na presidência da OAB-AM nesta sexta-feira (8), em solenidade que acontecerá no Teatro Amazonas, a partir das 10h.
O novo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestigiará o evento.
Jean comandará a OAB-AM durante o triênio 2022-2024 juntamente com Aldenize Aufiero, vice-presidente; Omara Gusmão, secretária-geral; Sérgio Cruz, tesoureiro, e Plínio Nogueira, secretário-geral adjunto.
Perfis falsos
O Facebook desbaratou ontem uma rede de contas e perfis falsos que tentavam distorcer o debate público relacionado a questões ambientais, como o desmatamento da Amazônia.
A Meta (holding do Facebook) descobriu que oficiais do Exército Brasileiro comandavam a operação de desinformação. Mas a rede não divulgou os
nomes dos militares implicados no jogo insano das fake news.
Bandeira verde
A partir do próximo dia 16, as contas de luz terão uma redução de 20% em razão da troca de bandeiras anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.
Especialistas, entretanto, observam que o retorno do país à bandeira verde dependerá da política das distribuidoras ao efetuarem os reajustes tarifários ao longo do ano cuja média deverá ser de 15%.
Nesse cenário, a redução média na conta de luz do consumidor residencial deverá ficar em 6,5%.
“O Clã das Jibóias”
O presidente do PSDB-AM e pré-candidato ao Senado Arthur Virgílio Neto participou, na quarta-feira (6), do lançamento do documentário “O Clã das Jibóias – O Jiu-Jitsu na Amazônia”, produzido por Heraldo Daniel.
O documentário resgata a história do esporte no Estado, desde a imigração japonesa de um grupo de lutadores, passando pela retomada em 1976, com a chegada de Reyson Gracie em Manaus.
Arthur é um dos personagens do documentário. Foi graças a ele que Reyson veio para capital amazonense e, junto com o mestre Osvaldo Alves, estruturou e organizou o jiu-jitsu no Estado.
Carteira da vacina
Projeto de lei do vereador João Carlos (Republicanos), que tramita na Câmara Municipal de Manaus, propõe a Certidão Municipal de Vacinação.
A ideia é criar uma carteira virtual de imunização em que constem todas as vacinas, desde criança até a fase adulta.
Segundo a proposta, para atualização dos dados sobre aplicação das vacinas e suas respectivas dosagens, a pessoa deverá comparecer a qualquer Unidade Básica de Saúde do Município com sua carteira de vacinação física, para que os dados sejam inseridos no banco de dados da Semsa.
Candidato único
A decisão das cúpulas dos partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania de apoiarem um candidato único à Presidência da República nas eleições deste ano encontra resistência nos estados.
Os presidentes das legendas, Luciano Bivar (União Brasil), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania) anunciarão ao país em maio a decisão.
Mas, as bases das legendas em vários estados pressionam para não serem obrigadas a seguir os caciques, sob pena disso gerar confusão no jogo das alianças estaduais.
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