Brasília (DF) – Após o governo Jair Bolsonaro (PL) avalia cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus, como parte da renúncia decorrente do programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional, políticos e autoridades locais prometem reação.
O Palácio no Planalto estaria insistindo no corte do benefício dos refrigerantes para passar um recado à bancada, que tem entre seus integrantes o senador Omar Aziz (PSD-AM) que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e se mostrou bastante crítico as ações do governo diante da pandemia.
O corte no incentivo tributário dos refrigerantes atingiria grandes empresas do setor, com sede em Manaus, como Ambev e Coca-Cola, que hoje usam o benefício para recolher menos tributos, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL.
Senador Omar Aziz provoca Bolsonaro: ‘Menino birrento’
Em mais um episódio na guerra sobre os impostos na ZFM, O senador Omar Aziz, provocou frontalmente o presidente Bolsonaro (PL), nesta quinta, 7.
“Como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, eu não acredito que o presidente Bolsonaro esteja atacando o polo de refrigerantes do meu estado por retaliação, pois isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República. Quem conhece minimamente o Amazonas sabe que o modelo econômico Zona Franca é fundamental para a preservação da Floresta Amazônica. Quem ignora isso só demonstra que não tem consideração pelos amazônidas”, disse o senador Omar.
Em nota divulgada à imprensa, o ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19 no Senado repudiou a movimentação da gestão Bolsonaro e afirmou que vai tomar medidas para evitar mais “uma ação do governo deliberada que coloca em risco os empregos de milhares de famílias amazonenses”.
A medida do governo seria uma compensação da renúncia de aproximadamente R$ 500 milhões do programa de renegociação de dívidas dos microempreendedores e empresas optantes pelo regime do Simples Nacional. Na opinião do senador Omar, a política econômica de Bolsonaro põe em risco tudo que foi construído nos últimos 50 anos na Amazônia.
Deputado José Ricardo
Para o deputado José Ricardo (PT) Bolsonaro, ” o presidente Bolsonaro quer destruir a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Amazônia, insistindo em manter a redução do IPI para todo o Brasil e agora dizendo que pode cortar também incentivo tributário das empresas de concentrados de refrigerantes. Essas medidas resultarão em mais desemprego, perda de arrecadação pública e menos recursos para o interior do Estado. Sem a Zona Franca, vai crescer o garimpo ilegal e a exploração de madeira, sobretudo, em terras indígenas da região. A própria Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está ameaçada, já que depende de um fundo que vem do Polo Industrial, como ainda pode ter impactos ambientais, porque a ZFM ajuda na preservação da Amazônia e do meio ambiente”.
Cieam
Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, o Estado precisa ser mais “altivo” ao se defender dos ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM).
“O Amazonas não pode aceitar calado o descumprimento da promessa feita pelo presidente Bolsonaro (PL) sobre reeditar o decreto que promoveu um corte linear de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Não adianta nós ficarmos esperando e permitindo passivamente que pessoas em Brasília ou na Avenida Paulista decidam os rumos do Estado do Amazonas”.
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