O Governo do Amazonas instituiu, nesta sexta-feira (5), o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em 20 municípios. O governador Wilson Lima assinou, também, um decreto de situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do Sul do estado e Região Metropolitana de Manaus. As ações foram feitas em razão do período de vazante que já afeta o Amazonas.
O Decreto de Situação de Emergência alcança as cidades das Calhas do Juruá (Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá), Purus (Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre) e Alto Solimões (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins), já afetadas pela vazante.
Já o Decreto de Situação de Emergência Ambiental abrange, no momento, 22 cidades da região Sul e da Região Metropolitana de Manaus. Durante a vigência do decreto fica proibida a prática de fogo, com o sem uso de técnicas de queima controlada nas seguintes cidades: Apuí; Novo Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; Boca do Acre; Manaus; Iranduba; Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Presidente Figueiredo; Manacapuru; Careiro Castanho; Autazes; Silves; Itapiranga; e Manaquiri.
“O Decreto de Emergência é importante para que se possa dar amparo legal aos municípios e que eles possam se mobilizar e que a gente possa também estabelecer essa relação e essa comunicação com o Governo Federal. É importante para que a gente tenha um guarda-chuva de legalidade para tomar as decisões e as ações que vamos tomar, para que essa ajuda possa chegar o mais breve possível”,
explicou o governador.
Ele destacou que o Estado tem trabalhado de forma preventiva desde o início do ano, seguindo um planejamento de medidas elaborado ainda em 2023, para que seja possível prestar assistência às populações afetadas de forma mais rápida.
“Nós nos antecipamos e a maioria das aquisições que iremos fazer, já houve processo licitatório. Lá no ano passado a gente trouxe esse aprendizado, por exemplo cesta básica, água e filtros, tudo isso já conta com processo licitatório”,
acrescentou Wilson Lima.
Estiagem
De acordo com a Defesa Civil, os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores. A cota do Rio Negro, nesta sexta-feira, por exemplo, chegou à marca de 26,70 metros. Em anos anteriores, as cotas nesse mesmo dia eram de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021). Essas informações podem ser acompanhadas diariamente no endereço paineldoclima.am.gov.br.
Comitê de Enfrentamento
O Comitê de Enfrentamento da Estiagem, instituído também nesta sexta-feira pelo governador Wilson Lima, é composto de 33 secretarias e órgãos estaduais, entre eles, Defesa Civil, Casa Civil, Segov, Casa Militar, Cosama, as Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Unidade Gestora de Projetos Especiais, entre outros órgãos.
O colegiado será responsável por deliberar, a partir de agora, sobre as atividades dos órgãos que o compõem as ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta à estiagem.
O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, reforçou que toda a estrutura estadual tem trabalhado com outros entes importantes para que a assistência aos afetados seja feita de forma ampla.
“O governador determinou que em janeiro, de forma muito providente, fizéssemos todas as reuniões necessárias para envolver toda a cadeia e todo o sistema de Defesa civil, passando pelo Governo Federal, Municipal, mas também as empresas públicas e privadas para que todos, de uma certa forma, pudessem adotar medidas que viessem a mitigar os problemas dessa seca”, disse Máximo.
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